Politicas Publicas Para Criança E Adolescente

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, realizado a partir de pesquisa bibliográfica, objetiva o estudo da temática – A Criança e o Adolescente, a partir da análise e leitura da legislação específica de atenção a criança e adolescente no Brasil. Dando ênfase a importância do tema em questão e tendo em vista o grande déficit brasileiro na aplicabilidade e fiscalização da implementação das leis vigentes, a exemplificar, questões prioritárias como formação profissional dos jovens;…

verificado ampliação da população idosa que cresceu em média 209% ao ano, este grupo de habitantes representava 10,2% da população em 2000 e no ultimo Censo Demográfico detinha 12,3% da população municipal. Do contingente populacional em 2000 as crianças e jovens detinham 36,2% o que correspondia a 6.210 habitantes, contudo no ano de 2010, a participação deste grupo reduziu para 29,3% da população totalizando 5.500 habitantes, sendo este segmento etário correspondente a faixa de 0 a 14…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIAGNÓSTICO SOCIAL 3/4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE............................................................................

PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Belo Horizonte 2011 Aline das Dores Caldeira Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Área de…

DE PAULA As Possibilidades de Intervenção do Assistente Social no Atendimento a Criança e Adolescente. Sousa-PB 2012 josenilde moreira costa de paula As Possibilidades de Intervenção do Assistente Social no Atendimento a a Criança e Adolescente .

As políticas públicas podem ser formuladas por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, em alguns casos, é assegurada na própria lei que as institui. No caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa mediante os Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências…

constante dos diplomas legais sob a conformação de princípio constitucional. O processo educacional assume posição de realce na pretendida política de redemocratização do país. Identificada a importância do Profissional de Educação no processo de efetivação do direito fundamental à educação, imprime-se a proposta de se averiguar as ações previstas nas Políticas Públicas Educacionais que favoreçam o processo de ensino e de aprendizagem com qualidade, para tanto, faz-se necessário avaliar…

Trabalho de Direitos Humanos Assunto: Estatuto da Criança e do Adolescente 1- O estatuto da Criança e do Adolescente rompeu com a Doutrina da Situação Irregular e adotou a Doutrina da Proteção Integral. A criança e o adolescente passaram a ser tratados como sujeitos de direitos tendo ainda alguns direitos especiais devido a sua condição de pessoa em desenvolvimento. Explique a diferença entre Doutrina da Proteção Integral e Doutrina da Situação Irregular. R: A Doutrina…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Lucélia Aparecida dos Santos. Introdução O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar as transformações ocorridas na lei e nas políticas públicas para as crianças e adolescentes, e para a educação de jovens e adultos. A educação de adultos é uma prática antiga que acontece desde o Brasil colônia, porém, não encontrou em certos momentos o reconhecimento e a devida valorização. Com o passar do tempo o termo Supletivo foi

pouco a realidade da criança e do adolescente, bem como a elaboração de políticas públicas sociais voltadas para o atendimento da população infanto-juvenil. Como material de observação teremos o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e comunitária, em Contagem/MG. DESENVOLVIMENTO O material do nosso estudo tem como titulo Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à…