Politicas Publicas Nr

compreende: Ver tópico (1394 documentos) I - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; Ver tópico (1167 documentos) II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; Ver tópico (14 documentos) III - destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; Ver tópico (13 documentos) IV - viabilização de formas alternativas de…

instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no âmbito da administração pública estadual. O COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO, no uso das prerrogativas conferidas no Decreto n. 5.757, de 21 de maio de 2003, e considerando o disposto nos arts. 95, XV, e 100, § 9º, da Constituição do Estado de Goiás, RESOLVE expedir a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, no âmbito do…

destino final a ser dado aos resíduos industriais resultantes dos ambientes de trabalho de modo a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 200 inciso VII da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Entende-se como resíduos industriais:  Aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas, e que por suas…

organizações, que elaboravam uma política ambiental e tinham objetivos e metas ambientais a ser perseguidos, costumavam fazer análises ou auditorias ambientais para avaliar seu desempenho ambiental. POLÍTICA AMBIENTAL A direção da empresa deve elaborar uma Política Ambiental que represente seus produtos e serviços, que seja divulgada entre os funcionários e a comunidade. E que a direção demonstre que está comprometida com o cumprimento dessa política. Deve obter o…

os trabalhadores possam interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho, sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros. São solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta NR os contratantes e contratados. Conclui-se que o trabalho exercido em espaço confinado deve antes de qualquer coisa ser avaliado pelo empregador através de treinamentos e preparação por parte dos trabalhadores, evitando assim ocorrências de…

situação dos trabalhadores, onde se concluiu um relatório descrevendo que homens e mulheres, meninos e meninas, encontravam-se doentes, deformados, abandonados, uma mostra da crueldade do homem para com o homem. O impacto desse relatório sobre a opinião pública foi tão grande que surgiu, em 1833, a primeira legislação eficiente para a proteção do trabalhador, o “Factory Act”. O Factory Act, era aplicada em todas as fábricas têxteis, onde se usasse força hidráulica ou a vapor, para o…

PRINCIPAIS 9 1. Política, Programas e Planos de Ação de SSMA 9 2. Estabelecer as diretrizes e instrumentos para condução das atividades relacionadas à SSMA 11 3. Estabelecer e promover processos de conscientização e motivação 13 4. Definição de objetivos e metas 15 5. Indicadores de Desempenho de SSMA na Manutenção (qualidade e uso como ferramenta gerencial) 15 6. Sistema de Permissão de Trabalho e Sistema de Análise de Risco de Tarefas 19 7. Cumprimento da Política…

Píer Secundário do Terminal Aquaviário da Ilha D`Água, para a Transpetro, no Rio de Janeiro. • Reforma do Terminal de Alemoa, para a Transpetro, em Santos,SP. • Montagem Eletromecânica da Unidade de Coque Retardado para a REFAP, em Canoas, RS. Politica Gestao Integrada As empresas do Grupo MPE, atuando nas unidades empresarias espalhadas com obras espalhadas por todo os estados, nos ramos de projeto,construção,montagem e manutenção de instalações industriais,fornecem produtos e…

Definição e conceito: Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as…

ESTADO, páginas 16 a 21 SSP SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 005 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2010 – SSP/SPTC, DE 12 DE MARÇO DE 2010 – EDITAL NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições…