Politicas Publicas E Educação Superior

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ariuska Soares Brasileiro da Silva As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula Trabalho final apresentado a Disciplina EPC (O Estado e os Problemas Contemporâneos), ministrada pelo Professor Nelson Rosas Ribeiro, tendo…

REFORMA UNIVERSITÁRIA NO BRASIL – 1995-2006: PRECÁRIA TRAJETÓRIA E INCERTO FUTURO* VALDEMAR SGUISSARDI** Art. 1o – Esta Lei estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional. (Projeto de Lei de Reforma da Educação Superior) RESUMO. Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter como última etapa a aprovação ou

que o problema realmente pudesse ser focado de maneira especifica que pudesse colaborar com a equipe de saúde da família. Infelizmente esta interligação ainda está muito omissa. E, concomitante a isto não se percebe maiores investimentos das políticas públicas em capacitar a equipe multidisciplinar para o enfrentamento de situações como estas, em que os efeitos desta patologia causam desconfortos às portadoras, prevalecendo um fator descompensado emocional, o que dificulta uma…

POLÍTICAS PÚBLICAS MUDANÇAS NA LDB 1)AMPLIAÇÃO DOS ANOS DE ESCOLARIDADE DOS ANOS LETIVOS MODIFICAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS REFERENTES À IDADE, COMO A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS EM MATRICULAREM SEUS FILHOS A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE. JUSTIFICATIVA: INCLUSÃO DA ALFABETIZAÇÃO PARA CONTABILIDADE NO FUNDEF NO ENS FUNDAMENTAL E PELO ANCEIO DA SOCIEDADE, POIS ANTERIORMENTE À LEI JÁ HAVIA MATRÍCULAS DE CRIANÇAS DE 6 ANOS. 2)OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNICIPIOS E ESTADOS JUSTIFICATIVA:…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | (TítuloI) EDUCAÇÃO (sandriele) Educação: processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. * DEVER da família E do Estado | *…

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS A ideia de um “Estado em ação”, citada acima, instituindo políticas públicas para a educação é muito recente no cenário brasileiro (Araujo, 2006). A trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil parece revelar uma nítida ligação com a forma conservadora e patrimonialista com a qual o Estado e a sociedade brasileira foram sendo forjados. Assim, em um cenário…

2 POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA, AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E EM LARGA ESCALA: QUALIFICADORES EDUCACIONAIS Neste capítulo será abordado um breve histórico sobre as reformas educacionais e o surgimento da avaliação institucional e em larga escala em nosso país, para tanto, considero fundamental que se faça um retorno cronológico para que possa ser compreendido o caminho percorrido pelo sistema educacional até a efetivação do IDEB como qualificadora da educação básica. 2.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE

Diretora-Geral Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa Sílvio Avelino da Silva Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Câmara dos Deputados Edições Câmara Senado Federal Edições Técnicas PNE Brasília, 2015 Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas Ana Valeska Amaral Gomes e Tatiana Feitosa de Britto organizadoras CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor:…

Introdução Constituir um marco legal para as Políticas Públicas de Juventude no Brasil representa um desafio civilizatório. Dados da PNAD 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE apontam que cerca de 50 milhões de brasileiros possuem entre 15 e 29 anos, representando 26,4% da população1. Porém, essa categoria social não conta com direitos específicos consagrados no nosso ordenamento jurídico, e as políticas públicas desenvolvidas em atenção à juventude ainda são incipientes.

A HISTÓRIA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Aloizio Carvalho do Nascimento[1] Jairomar de Araújo Sobrinho[2] RESUMO O ensino superior no Brasil sempre esteve relegado a plano secundário, isto quando não foi tratado com completo desdém. Uma analise pelo prisma da longa duração braudeliana, com especial atenção sobre as normas e legislação em torno do ensino superior, permite notar que a formação das mentalidades conduziu a constituição do panorama atual. Hoje temos um dos piores…