Resumo POL TICAS P BLICAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

MUDANÇAS NA LDB

1)AMPLIAÇÃO DOS ANOS DE ESCOLARIDADE DOS ANOS LETIVOS MODIFICAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS REFERENTES À IDADE, COMO A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS EM MATRICULAREM SEUS FILHOS A PARTIR DOS 6 ANOS DE IDADE.

JUSTIFICATIVA: INCLUSÃO DA ALFABETIZAÇÃO PARA CONTABILIDADE NO FUNDEF NO ENS FUNDAMENTAL E PELO ANCEIO DA SOCIEDADE, POIS ANTERIORMENTE À LEI JÁ HAVIA MATRÍCULAS DE CRIANÇAS DE 6 ANOS.

2)OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNICIPIOS E ESTADOS JUSTIFICATIVA: PARA CUMPRIR O DISPOSITIVO QUE DIZ QUE TODOS TERÃO ACESSO À EDUCAÇÃO

3)OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA FREQUÊNCIA DO ALUNO ABAIXO DE 50%

4)JUSTIFICATIVA: DISPOSITIVO QUE DIZ QUE É DEVER DA FAMÍLIA ASSEGURAR A FREQUENCIA DO ALUNO

5)INSERIDA A CATEGORIA DE COOPERATIVA DE PAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS

6)VÁRIAS ALTERAÇÕES NO CURRÍCULO FUNDAMENTAL E MÉDIO:

ED. FÍSICA – COMPONENTE OBRIGATÓRIO, CONTUDO FACULTATIVO A UM SEGMENTO DE ALUNOS EM DETERMINADAS SITUAÇÕES.

INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE MÚSICA, POR TRAZER ELEMENTOS DAS MATEMÁTICAS

INCLUSÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO, PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E HISTÓRIA BRASILEIRA

7)INCLUSÃO DO ENS. RELIGIOSO DE CARATER ECUMÊNICO, DE OFERTA OBRIGÁTORIA NO HORÁRIO ESCOLAR, SENDO COMPETÊNCIA DO SISTEMA EDUCACIONAL A ADMISSÃO E HABILITAÇÃO DE PROFESSORES, CONTUDO FACULTATIVO AO ALUNO.

8)INCLUSÃO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENS. MÉDIO. REINVINDICAÇÃO DOS DOCENTES QUE RETORNASSE TAIS DISCIPLINAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE.

9)NO ENS. MÉDIO PODERÁ OFERECER O ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DESDE QUE PRESERVADO A FORMAÇÃO GERAL DO ALUNO.

10)MUDANÇA NA REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS SEQUENCIAS DE ED. SUPERIOR. ANTERIORMENTE NÃO EXIGIA CURSO MÉDIO PARA INGRESSO EM DETERMINADOS CURSOS. ATUALMENTE É OBRIGATÓRIO.

11)DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO:

DEFINE QUE PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO A DOCÊNCIA POR 02 ANOS.

INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO