Politicas Publicas Do Meio Ambiente

As Políticas Públicas e a Sustentabilidade LUCIANA NUNES JASMIM[1]·, 2 Palavras-chave: Políticas públicas, sustentabilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, poder local, ONU. Introdução Políticas públicas são todas as ações cabíveis de controle da máquina do Estado, visando o cumprimento de seu papel perante a Sociedade. Implicando na adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa, e em restrições à intervenção do Estado na economia e nas…

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com

Definições…………………………………………………………………... 4 Objetivos............................................................................................... 5 Marcos Históricos.................................................................................. 6 Conselho Nacional do Meio Ambiente.................................................. 8 Principais Leis Federais e CONAMAS.............................................,,,, 10 Agenda 21…

Ambiental: cvamaia@yahoo.com.br (2) Universidade das Américas – Mestrado Acadêmico em Saúde Pública: riossaudevital@hotmail.com (3) Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará – IFCE – Tecnologia em Saneamento Ambiental: anitah16_@hotmail.com RESUMO O Saneamento possui inevitavelmente uma perspectiva intersetorial, pelo fato de que se relaciona tanto com o meio ambiente como com a saúde pública, tornando indispensável o controle social em todas as etapas do seu…

Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou…

Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS Disciplina: Políticas Públicas Data: 06.07.2006 Por que falar em educação ambiental, crítica e emancipatória? Fernanda Litvin Villas Bôas1 ______________________________________________________________________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo contribuir para o debate teórico sobre a proposta de substituição do vocábulo educação ambiental, para educação ambiental para o…

ESTADO DO ACRE, A GESTÃO PÚBLICA E SUA REPRESENTATIVIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO.” RIO BRANCO – ACRE MAIO/2013 ANA MARIA SUSSUARANA DOS SANTOS EDMILSON REBOUÇAS DE SOUZA NETTO MÁRCIA LUZIA DE OLIVEIRA TAISE MAURÍCIO SILVA BRUZASCO VERÔNICA CARVALHO SEVERINO “OS EIXOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ACRE,A GESTÃO PÚBLICA E SUA REPRESENTATIVIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO.” Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Gestão Pública do curso de…

SOCIAL, POLITICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS ROZANA MARIA DA FONSECA AQUISIÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SUAS ATRAVÉS DE UM PROJETO DE RECICLAGEM NO CRAS DE EUNÁPOLIS/BA Eunápolis/BA 2012 ROZANA MARIA DA FONSECA AQUISIÇÕES SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SUAS ATRAVÉS DE UM PROJETO DE RECICLAGEM NO CRAS DE EUNÁPOLIS/BA Monografia apresentada à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Social,…

Heuler_Ativid_01_MOP Nome Completo: HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA Curso: Pós-Graduação em Gestão Pública Disciplina: MARKENTING EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS Atividade: A1 RESPOSTA: Trabalhei em uma Prefeitura Municipal no Estado de Minas Gerais, especificamente na Secretária Municipal do Meio Ambiente, era um órgão novo, recentemente criado, com apenas quatro anos de funcionamento, que ainda carece de uma melhor estrutura. Em contra partida era visível que esta secretaria apesar de ter sido…

finalidade do presente trabalho é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle que objetivam o equilíbrio ecológico, e se esses instrumentos são suficientes para conter a degradação ambiental. INTRODUÇÃO O Meio Ambiente é direito fundamental de acordo com o preconizado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXII. O legislador concebeu distinguir o Meio Ambiente como bem de uso comum e essencial à sadia…