Politicas Publicas De Proteção Das Crianças

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. VITÓRIA LACERDA WINCK. O Impacto do Eca nas Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e na Prostituição Infantil. Porto alegre Data: 16/09/13 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 3 2. Capítulo I...................................

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI UFMA PENSAR A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL1 Francieli Jaqueline Gregorio2 Zelimar Soares Bidarra3 RESUMO A violência doméstica é uma das várias modalidades de expressão de violência que a humanidade pratica contra suas crianças e adolescentes, sendo esse fenômeno também está associado…

CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. POLO: Santa Cruz/RJ Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Profª Edilene Xavier Rocha Garcia Aluna: Julia Azevedo dos Santos RA: 352162 Aluno: Maurício Francisco Ribeiro RA: 363973 Aluna: Renata de Sousa Santos RA: 349716 Aluna: Sônia Regina Otaviano Valença RA: 365016

Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Presidência da República MINISTRO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Paulo de Tarso Vannuchi SUBSECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Carmen Silveira de Oliveira Ministério da Saúde MINISTRO DA SAúDE José Gomes Temporão Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz PRESIDENTE Paulo Ernani Gadelha VICE-PRESIDENTE DE…

AÇÃO SOCIAL JUNTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE Profa. Renata Leandro Introdução  conhecer o processo sócio-histórico e os marcos legais de constituição dos direitos da criança e do adolescente;  compreender os princípios filosóficos, pedagógicos e jurídico-sociais do Estatuto da Criança e do Adolescente;  conhecer os mecanismos do sistema de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do…

Políticas Públicas e a erradicação do trabalho infantil no Brasil Trabalho infantil no Brasil Como visto, o trabalho infantil enraizou-se na sociedade brasileira de maneira gradativa, de modo que perdurou por muitos anos, aceitando de diferentes formas a exploração da mão de obra infantil no País, excetuando apenas a norma regulamentadora, que execrava esta prática, obtida com a promulgação da Consolidação das leis do Trabalho em 1943. A Constituição Federal de 1988 estabelece no artigo 7°,

e prestação de serviços à comunidade 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vanuchi Secretário Adjunto Rogério Sottili Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Copyright 2008 – SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios – Bloco T – sala 420 Edifício-Sede do Ministério da Justiça 70064-900 – Brasília – DF Fone: (61)…

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GIROTO[1], Ana Paula Santana VIEIRA[2], Marina Ferreira RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar a evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e mostrar a situação em que os mesmo se encontram, identificando como os diversos fatores do passado estão profundamente ligados à situação da criança e do adolescente nos dias

UNA/2011) Esse trabalho visa analisar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco que foram retiradas do convívio familiar, e a atuação do Assistente Social nestas instituições. Pretende-se apresentar as ações desenvolvidas, e se estas seguem as deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA realizou em 2003 uma pesquisa referente á crianças e adolescentes que vivem em instituições de…

RESUMO VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: ATORES, AÇÕES, DIFICULDADES E AVANÇOS REGISTRADOS NO COMBATE AO PROBLEMA O objeto de estudo é a análise da violência contra criança e adolescente no Brasil, com ênfase no Estado de Pernambuco e no período de janeiro de 2009 a setembro de 2011. A análise iniciará com o estudo da evolução histórica dos conceitos e da violência contra criança e o adolescente, na tentativa de identificar as origens do problema, em questões familiares.…