Politicas Publica Segundo Antonio Sergio Araujo

virginia barros de araújo CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Recife - PE 2012 virginia barros de araújo CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar, 2º Semestre. Prof. Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes…

impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. Nesse sentido a Globalização tem um efeito Precarizador. Em linhas históricas, a flexibilização do Direito do Trabalho tem a sua origem marcada em tempos que sucedem segunda guerra mundial. Do segundo pós-guerra e até a década de setenta, se observa o prenuncio do instituto da flexibilização. Nesse sentido, a ampla liberdade sindical contemplada nos mais diversos ordenamentos jurídicos, assegurando aos sindicatos amplos poderes de…

EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM MATRÍCULA DOS CANDIDATOS PRÉ-CLASSIFICADOS PARA OS CURSOS SUPERIORES PRESENCIAIS DO IFBA (PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DO ANO LETIVO DE 2013) POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU) DE 2013.1 (PRIMEIRA CHAMADA DA LISTA DE ESPERA) NOS CAMPI DE BARREIRAS, CAMAÇARI , EUNÁPOLIS, PAULO AFONSO , PORTO SEGURO, SALVADOR, SANTO AMARO ,…

fundamental para se edificar uma teoria da interpretação. E essa é a lógica adotada nessa parte do trabalho. A sociedade moderna está alicerçada no pluralismo. Este, por sua vez, representa uma variedade de idéias e de interesses na comunidade política, não sendo compatível com o recurso a uma vontade homogênea e unitária do povo nem consentâneo com a pretensão de verdade absoluta. O pluralismo está presente em todos os domínios, do político ao econômico, do científico ou artístico.…

RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO POR CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Luís Eduardo Marrocos de Araújo * SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Fundamentos constitucionais da responsabilidade penal do Estado por condutas lesivas ao meio ambiente. 3 A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. 3.1 Penas aplicáveis às pessoas jurídicas de direito público. 4 Conclusões. 1 INTRODUÇÃO Segundo Déjant-Pons1 (apud MACHADO, 1994, p. 25), “o direito ao meio…

levantar a discussão sobre a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente pela sua omissão específica no tocante às milícias. A sociedade carioca se encontra inserida num contexto de guerra civil não declarada entre os órgãos de segurança pública e a marginalidade, que hoje conta com a participação direta de agentes públicos na liderança de grupos milicianos. A omissão do Estado no combate às inúmeras e reiteradas práticas criminosas desses grupos paramilitares reforça a…

Motta Marcondes, bancário – SP Morto quando tentava impedir um assalto terrorista ao Banco Mercantil, do qual era o gerente. 8 – 10/01/68 – Agostinho Ferreira Lima – Marinha Mercante – Rio Negro/AM No dia 06/12/67, a lancha da Marinha Mercante “Antônio Alberto” foi atacada por um grupo de nove terroristas, liderados por Ricardo Alberto Aguado Gomes, “Dr. Ramon”, que, posteriormente, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN). Neste ataque, Agostinho Ferreira Lima foi ferido…

Sampaio. A interdisciplinariedade no ensino jurídico: a experiência do Direito Civil. In: RAMOS, Carmem Lúcia Silveira et al (org.). Diálogos sobre Direito Civil: construindo a racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 463. 2 ARAÚJO PINTO, Cristiano Paixão. Arqueologia de uma distinção: o público e o privado na experiência histórica do direito. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira [org.]. O novo Direito Administrativo brasileiro: o Estado, as Agências e o Terceiro Setor

MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Paulo Sérgio Rodrigues de Santana Feira de Santana SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.2 EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 2.3 DA…

governos militares, que durante todo o período de vigência do regime estiveram atentos ao que era produzido na esfera musical. Este artigo tem por objetivo empreender uma análise da censura musical. Esta esteve inserida na censura de diversões públicas e articulada no âmbito da tradição, que sempre amparou a censura dos costumes, enveredada em torno de valores morais conservadores ligados, sobretudo, à ética cristã. Palavras-chave: ditadura militar; censura; música; repressão…