Politicas Publica Segundo Antonio Sergio Araujo

Desafios e Perspectivas PROGRAMAÇÃO NATAL/RN 2012 XVII Seminário de Pesquisa do CCSA 1 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA Maria Arlete Duarte de Araújo Departamento de Ciências Administrativas Marta da Apresentação Alves Pessoa Administração do CCSA Aneide Oliveira Araujo Departamento de Ciências Contábeis Dalila Belchior dos Santos Administração do CCSA Rosângela dos Santos Alves Pequeno Departamento de Economia Renato Maia…

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS Daniela dos Santos Araújo Rosenilde Pereira de Sousa Silva “O MANIFESTO DOS PIONEIROS (1932) E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.” SÃO PAULO 2013 DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO ROSENILDE PEREIRA DE SOUSA SILVA “O MANIFESTO DOS PIONEIROS (1932) E UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.” Monografia apresentada à Faculdade São Luis de França, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas…

Nova Escola" (Darmon, 1991:110), como veremos a seguir. A CRIMINOLOGIA NO BRASIL É nas últimas décadas do século XIX que começa a recepção da crimi- nologia no país. Diversos historiadores do direito penal 18 consideram João Vieira de Araújo (1844-1922), professor da Faculdade de Direito do Recife, o primeiro autor a se mostrar informado a respeito das no- vas teorias criminais, ao comentar as idéias de Lombroso em suas au- 682 ACriminologia no Brasil ou…

1. INTRODUÇÃO Segundo Marinoni , o princípio do acesso à justiça, também denominado de princípio da inafastabilidade da jurisdição, da indeclinabilidade, ou do acesso irrestrito, é objeto de estudo no direito nacional e no alienígena, tendo em vista que, como bem pontua Dinamarco , a preocupação com a prestação efetiva da jurisdição existe tanto em um (direito nacional) quanto no outro (direito alienígena). Capelletti e Garth apresentam, de um lado, os problemas do acesso à justiça de

que vêm se dedicando a buscar caminhos para adaptar a realidade escolar aos novos tempos. No Brasil, seis nomes ganharam especial destaque: o francês Edgar Morin, o suíço Philippe Perrenoud, os espanhóis César Coll e Fernando Hernández, o português António Nóvoa e o colombiano Bernardo Toro. Mas você sabe que teorias e idéias eles defendem? Nas próximas páginas, vamos apresentar um pouco do trabalho intelectual que eles propõem. Em comum, todos carregam o fato de ser "autores de…

eldorados da Nova Escola” (Darmon, 1991:110), como veremos a seguir. A CRIMINOLOGIA NO BRASIL É nas últimas décadas do século XIX que começa a recepção da criminologia no país. Diversos historiadores do direito penal18 consideram João Vieira de Araújo (1844-1922), professor da Faculdade de Direito do Recife, o primeiro autor a se mostrar informado a respeito das novas teorias criminais, ao comentar as idéias de Lombroso em suas au- 682 A Criminologia no Brasil ou Como Tratar…

de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre política criminal. Por fim,…

de Administração - SEMAD TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES Secretária de Finanças - SEFIN ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ AMAURY DE SOUZA FILHO ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento -…

1. INTRODUÇÃO Segundo Marinoni1, o princípio do acesso à justiça, também denominado de princípio da inafastabilidade da jurisdição, da indeclinabilidade, ou do acesso irrestrito, é objeto de estudo no direito nacional e no alienígena, tendo em vista que, como bem pontua Dinamarco2, a preocupação com a prestação efetiva da jurisdição existe tanto em um (direito nacional) quanto no outro (direito alienígena). Capelletti e Garth3 apresentam, de um lado, os problemas do acesso à justiça de

PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL 3.2 LINHAS DE PESQUISAS MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO SÓCIOECONÔMICO SOCIEDADE, CULTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS 4. CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA 4.1 O contexto regional O texto a seguir aborda a essência das três linhas de pesquisa do mestrado, inserido na análise sobre a Amazônia e o Amapá. Desde o período colonial, o espaço…