Politicas Publica Prisional

circunstâncias favoráveis, adormecidas” (HORÁCIO) teriam ficado 6 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso faz menção à proposta de investigação, referente a inserção do assistente social nos estabelecimentos penais do contexto prisional brasileiro. Buscou-se identificar e compreender a intervenção do profissional de Serviço Social nos estabelecimentos penais brasileiros, bem como, sua implicância para o processo de ressocialização do preso. Através deste…

5 Agradeço a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão de mais esta etapa em minha vida. 6 RESUMO O objetivo desse trabalho acadêmico é discutir o gritante descompasso entre a realidade do sistema prisional brasileiro e o que reza a Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 1984. A referida lei é considerada uma das mais avançadas do continente sul americano, porém, a sua execução é ineficiente no que tange o cumprimento de pena, o processo de reintegração

alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da adoção de parcerias, entre o estado e a iniciativa privada no que se refere à administração de sistemas prisionais. A título de valor…

TEMA: O sistema penitenciário brasileiro contempla vários tipos de unidades prisionais, sendo a destinação para presos provisórios denominadas: CDP ou Presídio e a condenados: Penitenciária, Colônia ou similar e Albergue; regimes: fechado, semi-aberto e aberto respectivamente. Os conjuntos penais são unidades híbridas, capazes de custodiar internos nos diversos regimes, como também, presos provisórios, ao mesmo tempo. O sistema carcerário brasileiro, na quase totalidade, é formado…

RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Propostas e alternativas Luciano Elias da Silva FUCAMP – lucianokamposii@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo tem por objetivo identificar os principais problemas relacionados com a não ressocialização dos detentos nos presídios e penitenciárias do Brasil evidenciando alguns métodos que aos poucos já estão sendo colocados em prática. Discutiu-se a necessidade de mudança no atual sistema prisional brasileiro com relação…

contrário do sistema prisional comum, onde mais de 80% dos presos voltam à vida do crime, na metodologia APAC e, em especial na APAC Nova Lima, este número não alcança os 8%. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC – é uma entidade civil de direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ela figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional,…

. METODOLOGIA............................................. CRONOGRAMA....................................... REFERENCIAS............................... 1 INTRODUCAO Há uma disparidade entre a realidade prisional e o que é preconizado na legislação brasileira. A falta de politicas públicas a burocracia e o descaso fazem com que a ressocialização de fato não aconteça. A Lei de Execução Penal ( LEP),é considerada por muitos moderna e avançada ,mas falta estrutura adequada ao…

sua concretização, implica efetiva parceria entre as Secretarias de Saúde e de Justiça/Administração Penitenciaria nos níveis estadual e municipal. Para tanto, é fundamental a inclusão da problemática da “Tubercolose nas prisões” na agenda das políticas publicas, conforme recomendação do Fórum Stop TB, 2009. Ressaltando o ponto em que a epidemiológica da tuberculose nas prisões constitui um importante problema de saúde, especialmente nos países de alta e média endemicidade. A…

PROBLEMA O tema abordará questões polêmicas sobre a realidade prisional, como sendo um dos pilares da reincidência criminal. O indivíduo ao transgredir as regras da sociedade tem sobre si a mão pesada da justiça, que tem como premissa, regular o convívio em sociedade. Diz o jargão popular “pau que nasce torto, morre torto”, talvez seja este o motivo pelo qual a sociedade se comporte de forma inerte diante da realidade do sistema prisional. Observamos que quando alguém comete um…

de encarceramento é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, no Brasil, o número de presos sobe para 300. Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento, e não de políticas públicas preventivas . A política de encarceramento adotada como solução das mazelas sociais, onde a prisão é o maior e mais falso símbolo de que a ‘Justiça’ está sendo feita, é uma grande falácia. Vale ainda ressaltar que o…