Politicas Publica D Juventude

bem claro a responsabilidade que cada um tem para com os adolescentes. 2 DESENVOLVIMENTO PARTE I Em nosso município os adolescentes que se envolvem em ato infracionais são ouvidos e é apurado pelo Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e da Juventude, a gravidade do ato e as medidas a serem tomadas. Os adolescentes podem ser advertidos, os responsáveis assinarem um termo de comprometimento que o adolescente vai “andar na linha” e em casos mais graves ele são internados por no…

conclusão de curso sob a orientação da prof. Especialista Marusa Fernandes da Silva SÃO PAULO 2014 RESUMO O tema escolhido para o desenvolvimento do presente trabalho é de grande relevância social, no que diz respeito a proteção à infância e à juventude. Tendo em vista a investigação sobre a temática e sua relevância social, objetivou-se examinar a produção bibliográfica sobre acolhimento e abrigamento de crianças e adolescentes e suas consequências a partir da promulgação do…

1. INTRODUÇÂO Esta Pesquisa relata sobre a gravidez na precoce, que é motivo de preocupação em função das conseqüências devastadoras para o desenvolvimento tanto da mãe quanto da criança, que pode ser considerada problema de saúde pública em função da alta prevalência e das conseqüências desastrosas para o desenvolvimento infantil. A adolescência é, naturalmente, um período de dúvidas, incertezas e descobertas. Uma gravidez indesejada ou doença sexualmente transmissível nem passa

que lhes é devida. Para Daniel Hugo d´Antonio uma política integral sobre a menoridade deve necessariamente, harmonizar-se com a política familiar, já que a família constitui elemento básico formativo, onde se deve preparar a personalidade do menor[4]. Cumpre ressaltar que não basta apenas a prioridade faz-se necessário a efetivação desses direitos, conforme previsto no art. 4º do ECA. Assim, devem ser consideradas e implementadas as políticas públicas visando a prioridade da…

fenômenos macros sociológico. A questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente no Brasil. Movimentos nacionais e internacionais têm buscado um consenso para formatar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na escola regular. Passos fundamental deve ser dado para mudar o quadro de marginalização dessas pessoas, como: alteração da visão social; inclusão escolar; acatamento à legislação…

próprio. É na sua essência uma Constituição Regional dando corpo ao regime autonómico fixado na Constituição da República. 2.1 Enquadramento constitucional A Constituição da República Portuguesa, prevê no seu artigo 161º como competência política e legislativa da Assembleia da República, a aprovação dos Estatutos político-administrativos das regiões autónomas. Os estatutos têm a forma de Lei, neles se definindo, os termos de questões essenciais para o regime autonómico como…

científico permite verificar a veracidade do objeto pesquisado, confirmando a legitimidade ou negatividade dos fatos, neste estudo faz-se necessário uma leitura minuciosa de uma série de implicações que envolvem as questões filosóficas, a ciência, a política, a economia e a ética entre outros. Com o propósito de adquirir conhecimento, desenvolvemos um projeto de pesquisa com o tema gravidez na adolescência. Este estudo tem como objetivo geral verificar como as adolescentes enfrentam as…

JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Aprendendo com o Esporte Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte José Roberto Barreto Celestino Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte Cícero Aurelisnor Matias Simião Secretario Municipal de Esporte e Juventude EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO: Edson Ferreira Lima Assessor de Políticas Públicas de Juventude Joeuda Sandra Magalhães Melo Assessora Técnica

reprodutivas são vistas como desvio, crime, aberração, doença, perversão, imoralidade ou pecado. (FOUCAULT, 1987). As questões homofóbicas não se resumem somente aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homo e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira, o desaparecimento da hierarquia sexual…

MODELO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE ________________________________/TO: Autos distribuídos sob o n.º _________________________ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, através de seu Órgão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem, perante este respeitável Juízo, forte no artigo 213 e §§ 1º e 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 632 e seguintes do…