Politicas Públicas Como Acesso à Justiça

Desafio de Aprendizagem |Curso |Serviço Social |Período Letivo |2013/1 | |Semestre |5ºSem |Disciplina |Política de Seguridade Social | | | | |(Previdência, Saúde e Assistência) | |Nome Tutor Presencial

desta mazela ultrapassam os limites destes assentamentos. A partir do novo olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política urbana e dos novos princípios e diretrizes propostos pela Lei Federal n° 10.257 de 2001 – o Estatuto da Cidade – cada cidadão passou a ter o direito à cidade sustentável. O presente estudo objetiva apontar a emergência de políticas públicas de regularização fundiária para a materialização deste direito. A regularização fundiária é um caminho imprescindível…

dos instrumentos de proteção. No decorrer do trabalho, apresenta-se as políticas públicas voltadas para as vítimas dessa violência, por meio de redes de proteção as usuárias; as perspectivas sobre a violência doméstica a luz da Lei Maria da Penha e a contribuição do Serviço Social para a construção da cidadania das mesmas. Conclui-se que a rede de enfrentamento tem por objetivos efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres:…

SOCIAL NATALIA DE JESUS FERREIRA AS RECENTES MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL SANTA LUZ 2014 NATALIA DE JESUS FERREIRA AS RECENTES MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL Trabalho elaborado para as disciplina Formação Social, História e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Metodologia Científica da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, orientado pelos professores Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Rodrigo…

CARTILHA INFORMATIVA E O DIREITO? ONDE ESTÁ? “Direito, pode ser entendido como aquilo que é garantido por lei. Ao necessitado e leigo, como aquilo que lhe suprirá a necessidade. Aqui, entendido como acesso, como mapa de um caminho garantido por lei para uso daquele que precisa de assistência social.” Poder Judiciário de Santa Catarina Barra Velha

livro didático / Giovani de Paula ; design instrucional Alvaro Roberto Dias ; [assistente acadêmico Eloisa Machado Seemann]. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 157 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Criminologia. 2. Violência. 3. Segurança pública. I. Dias, Alvaro Roberto. II. Seemann, Eloisa Machado. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista dessa realidade, esse estudo se propõe a analisar esse contrassenso entre o ideal teórico e a realidade manifesta do nosso sistema prisional, buscando propor soluções para a melhoria desse sistema. Para esse intento buscar-se-á subsídio na doutrina, jurisprudência e opinião pública, inclusive por meio de entrevista, para que…

ser atingido é a construção de cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidadãos e que permitam a participação da sociedade em todos os aspectos relativos à vida pública. Governança Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa. - Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis; - Fomentar a capacidade…

O Estado-Nação Histórico A função do Estado no processo de integração econômica do continente é insubstituível quando o processo tem como objetivo a promoção da justiça social, da igualdade entre regiões e grupos sociais e da viabilidade. Um Estado democrático deveria agir como um meio capaz de permitir que a sociedade lide com os problemas econômicos e sociais que o mercado não consegue resolver. Sendo assim, esta discussão não deve se limitar a uma polarização entre o Estado e o mercado.

http://www.defensoria.pb.gov.br/perguntasfrequentes.php Acesso ás 23 h e 43 min. No dia 20 de maio de 2014. http://terradedireitos.org.br/2010/11/22/o-que-e-a-defensoria-publica/ Acesso ás 0 h e 56 mim. No dia 21 de maio de 2014. http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/default.aspx?idPagina=3092 Acesso ás 22 h e 51 min. No dia 21 de maio de 2014. http://jus.com.br/artigos/14699/defensoria-publica-uma-breve-historia Acesso ás 23h e 11 min. No dia 21 de abril de 2014.