EIXOS DA CIDADE SUSTENTAVEL

EIXOS DA CIDADE SUSTENTAVEL
Os 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis estão inspirados nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus. Os compromissos consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima local e mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.
Diante das diferenças entre as realidades brasileira e europeia, foram agregados dois novos eixos temáticos: "Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida" e "Cultura para a Sustentabilidade". Assim como, pela mesma razão, foram feitas outras mudanças em itens dos compromissos propostos.
A plataforma, estruturada como uma agenda de ações e iniciativas, propõe um futuro sustentável para as nossas comunidades. O ideal a ser atingido é a construção de cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidadãos e que permitam a participação da sociedade em todos os aspectos relativos à vida pública.
Governança
Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.

- Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis;
- Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais;
- Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva – em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendos, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação;
- Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários;
- Promover a