Politica Urbana

cidadãos desde a elaboração das políticas urbanas até a gestão democrática da cidade. Pergunta de partida e hipóteses: Quais os desafios para se planejar e desenvolver as cidades da Amazônia ? A política urbana estabelecida pela Constituição Federal e complementada pelo Estatuto da Cidade, prevê instrumentos capazes de solucionar os problemas das cidades amazônicas ? Esses desafios interferem no processo de participação da população no planejamento e na gestão urbana ? Sumário: 1.…

da lei federal nº 10.257, de 10 de junho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que prevê normativas para a administração pública em atender o artigo 182, um dispositivo constitucional, que estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento duma política em âmbito municipal em cidades com mais de 20.000 habitantes. Este artigo constitucional contempla a necessidade de um ordenamento das funções sociais da cidade para garantir o bem estar dos munícipes e ainda estabelece a que a…

Federativa do Brasil de 1988 inovou ao tratar sobre política urbana. Atendeu as necessidades pragmáticas e dotou o Poder Público de meios de propiciar um melhor aproveitamento da propriedade. Possibilitou uma adequação do ordenamento jurídico pátrio às novas necessidades que surgiram com a evolução urbana e social. Quanto ao Poder Público, o Estatuto da Cidade permite ao administrador que planeje a sua cidade de modo a implementar políticas urbanas, com a fonte de recursos…

1. Introdução: O planejamento urbano é o processo de idealização, criação e desenvolvimento de soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada área urbana ou do planejamento de uma nova área urbana em uma determinada região, tendo como objetivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade de vida. O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa medida, pós-moderno), tanto enquanto disciplina acadêmica quanto

METRÓPOLE E EXPANSÃO URBANA: A PERSISTÊNCIA DE PROCESSOS... METRÓPOLE E EXPANSÃO URBANA a persistência de processos “insustentáveis” MARTA DORA GROSTEIN Arquiteta e Urbanista, Professora de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP Resumo: O padrão de urbanização brasileiro imprimiu às metrópoles pelo menos duas fortes características associadas ao modo predominante de “fazer cidade”:…

A agricultura urbana como uma alternativa sustentável para o desenvolvimento Vivian Farias de Lima¹, Vladson Braulino Nunes¹ Introdução A agricultura urbana tem se inserido nas cidades atualmente, atuando como ferramenta pontual para enfrentar alguns desafios do tão discutido desenvolvimento sustentável, sendo estimulada amplamente por uma rede de fatores cruciais na sociedade, como a pobreza, ocupação irregular de áreas, marginalidade e principalmente a insegurança alimentar. Hoje,…

METRÓPOLE E EXPANSÃO URBANA a persistência de processos "insustentáveis" Resumo: O padrão de urbanização brasileiro imprimiu às metrópoles pelo menos duas fortes características associadas ao modo predominante de "fazer cidade": apresentam componentes de "insustentabilidade" vinculados aos processos de expansão e transformação urbana e proporcionam baixa qualidade de vida a parcelas significativas da população. Esse padrão cria um espaçodual: de um lado, a cidade formal, que…

Redes e hierarquias urbanas geografia Rio de JaneiroSe observarmos o conceito de hierarquia urbana sob a luz do desenvolvimento tecnológico atual, perceberemos o surgimento de algo curioso. Quando a política de hierarquização começou a ser realizada, a dificuldade de transitar entre uma cidade e outra era bem maior do que é atualmente. O “encurtamento“ das distâncias fez com que, hoje em dia, por exemplo, um morador da cidade de Osasco possa, sem problemas, ir diariamente à capital…

hipótese que guia os estudos de Henri Lefebvre sobre o fenómeno urbano e a nova racionalidade urbana é muito simples: a história da sociedade mais não é do que um movimento para a sua progressiva urbanização, de resto impulsionada pela industrialização. A urbanização completa da sociedade constitui um objecto digno de análise científica e, ao mesmo tempo, o objectivo primordial de uma nova praxis política. As dimensões temporal e espacial do fenómeno urbano são estudadas mediante a…

Revolução Social na Propriedade Urbana, conseqüência inevitável de profundas transformações no processo que converteu o Brasil rural em um país urbano e industrial. A primeira vista, para os proprietários de imóveis urbanos, que serão atingidos pelos instrumentos introduzidos pelo Estatuto da Cidade, o dano ao patrimônio, a livre propriedade e iniciativa comercial será maior do que efetivamente o será para a maioria da população, a beneficiada com o implemento da política urbana. O…