Politica Publica Urbana E Rural

Sobre a política 1. INTRODUÇÃO Este artigo propõe breves reflexões relativas aos conceitos de rural/urbano, aplicados ao espaço geográfico brasileiro estabelecendo discussão quanto à aplicabilidade de políticas públicas para tais áreas. Para tanto, aponta limitações no que se refere ao entendimento conceitual utilizado, bem como no planejamento e aplicação de políticas públicas setoriais no Brasil. Deste modo, este estudo justifica-se pela importância de avaliar a produção do espaço a

Escola de Chicago está diretamente ligada ao processo de expansão urbana e crescimento demográfico da cidade de Chicago, resultado do acelerado desenvolvimento industrial das metrópoles do Meio-Oeste norte-americano, a Escola de Chicago, exerceu grande autoridade entre os pensadores brasileiros. Sua herança foi marcante, seja fundando, curiosamente, os estudos de comunidade próprios da Sociologia Rural, seja na Antropologia Urbana que até hoje trabalha com os métodos e alguns conceitos da Escola

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes. OBJETIVO GERAL Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município

Política Urbana, Agrária e Fundiária Direito Constitucional II Prof° Roberto Bahia Beatriz Aguiar Rocha RA:17400 Ellen Cristina Gama Campoi RA:17375 Iasã Paiva de Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma Agrária 3

Econômico: José Lima de Oliveira Secretário Municipal de Educação e Cultura: Ricardo Luiz Adriano da Silva Secretário Municipal de Fazenda: Marcos Heron Corrêa Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Luiz Ricardo Guedes Secretário Municipal de Política Social e Trabalho: Luiza Helena Fortes Pimentel Secretário Municipal de Saúde: Maria Cristina Gomes da Silva Frazão Secretário Municipal de Segurança: João Carlos Alves Machado Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio…

propriedades de terras. Mas foi com a adoção do Estatuto da Terra que a propriedade rural viu-se vinculada a sua função social e, ao trabalho, a produção e ao bem-estar da sociedade. O francês Leon Duguit definiu a função social da propriedade com base no principio que a direito de propriedade não é absoluto, mas sim um direito limitado pela função social. O Estatuto da Terra assegura a todos o acesso à propriedade rural, mas limitando esse direito pelo compromisso de manter a…

II DA POLÍTICA URBANA Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º - A propriedade…

PRINCÍPIOS E OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL TÍTULO II DAS DIRETRIZES SETORIAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO CAPÍTULO II DAS POLÍTICAS SOCIAIS CAPÍTULO III DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL CAPÍTULO IV DA MOBILIDADE URBANA TÍTULO III…

Quem precisa de uma estratégia de desenvolvimento? José Graziano da Silva* Introdução Esse texto reúne alguns comentários sobre o artigo de José Eli da Veiga e colaboradores intitulado “O Brasil rural precisa de uma Estratégia de Desenvolvimento” (Convênio Fipe-IICA/MDA/CNDRS/NEAD, texto provisório para discussão, agosto de 2001, 108p), doravante denominado Veiga e colaboradores (2001). O propósito dos comentários é ressaltar as concordâncias e apontar alguns caminhos para…

do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas está agora vivendo em condições inadequadas de moradia, apenas nas áreas urbanas. O direito a uma moradia…