Politica Publica P Criança E Adolescente

a miséria, o abandono são paisagens não aceitas pela sociedade. Para Crianças e Adolescentes que moram nas ruas essa, apesar de toda violência a rua se estabelece como uma alternativa nem sempre pior que suas casas. A criminalidade faz parte do cotidiano das Crianças e Adolescentes que moram nas ruas, bem como dos educadores sociais que trabalham nesse espaço, a imagem de ingenuidade, de inocência, de criança e adolescente, nas ruas desaparece para ser substituída pelo rotulo de…

3 POLÍTICAS PÚBLICAS E MODOS DE VIVER A produção de sentidos sobre a vulnerabilidade Sandra Djambolakdjian Torossian Nelson Estamado Rivero A problematização dos sentidos produzidos em relação à vulnerabilidade e o risco, tomando como campos de análise algumas ações de assistência, programas sociais e o desemprego é um dos principais eixos de escrita deste capítulo. A leitura aqui realizada sublinha a produção de sentidos no movimento da vida e das relações entre os sujeitos. Considera-se que a

desdobramentos. A prostituição como fato, já causa perplexidade aos indivíduos, quando falamos em prostituição infantil este espanto torna-se exponencialmente maior. A prostituição é preocupante e esse fato perpassa questões a cerca da Saúde Pública, educação, segurança etc. Objetiva-se neste artigo compreender da maneira mais minuciosa todos os fatores que fazem parte desse fenômeno partindo da problemática que envolve o porquê da entrada do menor nessa situação…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E VIABILIDADES PROTECIONAIS. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra* Carolina Salbego Lisowski** RESUMO Muito já se questionou acerca da objetividade dos direitos humanos, para alguns, comprometida, tendo em vista a suposta complexidade de efetivação de direitos que incidem a todo ser humano, pelo fato de serem pessoas. Atualmente, pode-se entender os direitos humanos como fontes de garantias históricas para Alexy1,…

CONSELHO TUTELAR: AÇÃO INTEGRADA DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1 Antonio Jorge Pereira Júnior2. 1. Fundamento jurídico positivo No início dos dispositivos constitucionais encontra-se o fundamento de todo nosso ordenamento: a dignidade humana (CF, art. 1º, inciso III). A condição da pessoa humana, no alto de sua dignidade, é o fundamento e o motor da organização social e estatal. O art. 3º da CF, ao apresentar os objetivos fundamentais

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução A Política Educacional pertence ao grupo de Políticas Públicas sociais do país. Este instrumento de implementação dos movimentos e referenciais educacionais se faz presente através da Legislação Educacional. No decorrer dos anos, no Brasil a Política Educacional fora definida de formas diferentes, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no…

1 VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM CASO DE POLICIA? Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1 Valderês Maria ROMEIRA2 RESUMO: Este artigo discute a questão da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes apresentada em diversas formas e que tem como agravante o silêncio da vitima por opressão do agressor dentro do espaço privado da casa. Essa questão é reforçada pela relação de dominação-dominado, historicamente produzida e reproduzida nas relações sociais…

das políticas de Proteção às crianças e adolescentes, a CF, no art. 203 prevê como objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho. (BRASIL,1988). As diretrizes que regulamentam o cumprimento dessa lei estão no art. 204 da CF. A partir da Constituinte foi aprovado o ECA – Estatuto da Criança e…

Sobre o estatuto da criança e adolescente (eca) Era comum nos séculos XVII e XVIII o abandono infantil, essas crianças eram largadas nas cidades em qualquer lugar, morrendo, então por inanição. O que perturbava os religiosos católicos e da elite, da época, era o fato dessas crianças morrerem sem serem batizadas. Algumas pessoas eram caridosas com esses enjeitados e a Santa Casa da Misericórdia difundida em várias cidades e vilas atuavam como um “centro de convergência de ações e…

a todos que me acolheu com muito amor e carinho, obrigada. Enfim, a todos que acompanharam e ajudaram na concretização dessa aspiração por um mundo menos injusto e doloroso para as famílias brasileiras. CARVALHO, FATIMA ADRIANA DE JESUS. ADOLESCENTES GRÁVIDAS: P2013. 42 laudas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Cidade Ocidental, 2013. RESUMO A adolescência é um período…