Politica Previdenciaria

da Previdência Social, Contrariamente, o trabalho profissional do Assistente Social contribui para a efetivação e garantia destes direitos sociais. Assim, analisar no âmbito da política previdenciária como o Serviço Social conseguiu consolidar esses direitos, o que constituiu objeto dessa análise. Palavras-Chaves: Política Social. Previdência Social. Serviço Social. Trabalho Profissional. Direitos Sociais. ABSTRACT The political and social planning neoliberal essentially…

[pic] A Politica de Previdencia Social SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 03 2- Desenvolvimento 04 3- Conclusão 07 4- Referências 08 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é ter uma contextualizar a implantação dos fundamentos e a concepção do serviço social

Social. Conceito, características e organização. 2º Bloco 1.2. Origem e evolução legislativa no Brasil. 3º Bloco 1.3. Princípios Constitucionais da Seguridade Social. 1.4. Legislação previdenciária: conteúdo, fontes, orientação dos tribunais superiores, hierarquia, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, interpretação e integração. 1.5. Exercícios Relativos ao Encontro. 4º Bloco 5º Bloco Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a…

1. Introdução. O programa de inclusão previdenciária estabelecido pelas Emendas Constitucionais nº 41/03 e 47/05 e disciplinado pela Lei nº 12.470/11 deu novos contornos ao Regime Geral de Previdência Social, propondo mecanismos de universalização e efetividade normativa desta área de atuação da Seguridade Social. A Seguridade Social é a fase mais recente e avançada dentro do conceito de proteção social. O sistema de Seguridade Social implantado pela Constituição Federal de 1988 tem…

dos interesses públicos. Hirsch (1977) emprega a categoria destmatização para indicar o movimento pelo qual o Estado imprime caráter técnico a certas políticas que implementa, gerando decisões aparentemente neutras. No caso brasileiro, entender a Seguridade Social de forma desintegrada, de natureza técnica, é abandonar sua trajetória enquanto política social. É reduzir seguridade à previdência. No caso da previdência, só há mobilização por parte das entidades representativas quando…

a organização do RGPS, que tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, onde se enquadra toda a atuação do INSS, respeitadas às políticas e estratégias dos órgãos hierarquicamente superiores. Na Previdência, o Serviço Social surgiu legalmente através da Portaria nº 25 de 6 de abril de 1944, do Conselho Nacional do Trabalho-CNT, na expansão previdenciária dos IAPs, ambos surgidos desde 1943, e concomitante à criação de grandes Instituições como Fundação Legião Brasileira de…

ordenamento jurídico um novo conceito no Brasil,o de Seguridade Social. Em seu capítulo “Da Ordem Social”, a Constituição estabeleceu que a Seguridade fosse composta por três segmentos básicos: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Tornaram-se políticas sociais integradas e complementares.Os seguintes princípios constitucionais passaram a guiar o poder público: universalidade da cobertura e do atendimento, segundo os quais todos os cidadãos têm acesso à proteção social;…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DISCENTE: Thanay Surama Silva Almeida YAZBEK, Maria Carmelita. Análise da Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social no INSS (1995), considerando a política previdenciária, suas determinações sócio históricas e o projeto hegemônico do Serviço Social. In: Serviço Social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes/Léa Braga, Maria do Socorro Reis Cabral (org). São Paulo:…

Amélia Sasaki1 Ione Vasques-Menezes2 Resumo O crescimento do trabalho informal é considerado um problema econômico e social. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão e o desenho de políticas públicas. Um dos principais fatores que diferenciam trabalhadores formais e informais, protegidos e não protegidos, é a contribuição para a previdência social. Este artigo explora a relação de um grupo de trabalhadores por conta…

programas criados ainda no governo Lula tornaram-se base do ciclo de desenvolvimento. Essas políticas adotadas causam impacto na economia, seja positivo ou negativo. Um estudo do IPEA mostrou que a cada 1 real gasto com o Bolsa Família teve um impacto de 2,4 no consumo das famílias e 1,78 no PIB, alavancando o PIB neste período. Política Econômica do Governo Dilma A política econômica Dilma, manteve as políticas que propiciam a redução das desigualdades, sendo assim a renda do…