Politica Previdenciaria

para o sistema de Acumulação Flexível trouxeram profundas transformações nas esferas da produção e da reprodução social, alterando, inclusive, as funções estatais, com o consequente encolhimento dos direitos sociais. Nesse cenário, teremos a política previdenciária que na busca de manter a proteção social aos trabalhadores informais (periféricos ou subproletariado) e ampliar sua base de financiamento, evitando um colapso com a crise do trabalho, vai ser submetida a várias adequações,…

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS Outubro 2004 CONSELHOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES BÁSICAS AOS CONSELHEIROS Ministério da Previdência Social – MPS Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS Coordenação do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS 2009 CONHEÇA OS CONSELHOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CPS A Previdência Social interage com a sociedade e cria oportunidades para o…

Instituto Nacional do Seguro Social Diretoria de Atendimento de Atendimento Programa de Educação Previdenciária Programa de Educação Previdenciária Programa de Educação Previdenciária O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social desenvolve desde fevereiro de 2000 o Programa de Educação Previdenciária – PEP. 2010 – 10 Anos do PEP 2010 10 Anos Programa de Educação Previdenciária OBJETIVO: Informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres…

1988, conhecida como a Constituição Cidadã, preconizando-se que todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. (ARAÚJO, 2006; MARTINEZ, 1999). Esse ideário orientou políticas sociais, após a Segunda Guerra Mundial, nos países mais desenvolvidos e transformou aquelas sociedades em Estados de Bem-Estar Social (welfare state). É válido ressaltar que esse resultado foi uma atitude deliberada das sociedades…

PALHETA DA SILVA Protocolo: 108067211 Usuário: christina.tutel Conceito: Excelente Confirmado 17/05/2013 18:25 A POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL,SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL . Castanhal 2013 Ana cristina Palheta da Silva. A POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL,SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL . Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da…

Política da Previdência Social Introdução Previdência Social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda da sua capacidade laborativa. No Brasil a Previdência foi estabelecida em 1923, quando o Congresso Nacional cria a caixa de aposentadoria e pensões para os empregados de empresas ferroviárias, com a revolução de 30, a previdência social tornou-se uma questão central, incorporando todas as…

atuais. A Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960, criou a Lei Orgânica de Previdência Social - LOPS, que unificou a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. A seguridade social que apartir da contstituição de 1988 com as politicas de proteção social que se incluem a saude, a previdencia e a assistencia social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes publicos e da sociedade. A Constituição de 1988 reformulou por completo o…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) — FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA e ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) As demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais à luz do Direito como Integridade Luiz Augusto de Mello Carvalho Brasília 2010 2 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................................... 3 2. A Teoria do…

verificar no art. 201 da CF/88. Entretanto, este benefício, atualmente, não tem origem previdenciária, pois foi excluído expressamente pela lei que cuida do Plano de Benefícios da Previdência Social. O seguro-desemprego está vinculado ao Ministério do Trabalho e do Emprego que disponibiliza o seguro com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. 2. OS BENEFICIÁRIOS DO RGPS Os sujeitos da relação previdenciária, no modelo em vigor, são o beneficiário (sujeito ativo) e o…

PRESIDENCIAIS ATUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de Formação: projeto de intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Politicas Públicas da Família, Politicas Sociais III, Metodologia Cientifica, Estágio Curricular Obrigatório II. Orientadores: Amanda Bozza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Trigueiro e…