Politica Nacional Do Idoso Comentada

positivista de Auguste Comte e Emile Durkheim 3.2 Pensamento de Max Weber e Karl Marx 4. Individuo e Sociedade 4.1 Estrutura Social 4.2 Globalização 5. Instituições Sociais 5.1 Principais instituições da sociedade: família, educação, religião, política. 5.2 Processo de institucionalização. 6. Desigualdades Sociais no Brasil e no mundo. 6.1 Os impactos da Globalização no sistema capitalista. 6.2 Desigualdade Mundial: Colonialismo e Mercantilismo 7. Sociologia e a prática social…

assistenciais e protetivas de urgência. Com essa pluralidade de institutos e medidas, o legislador pretendeu disponibilizar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de todo aparato psicossocial e ficou a cargo do poder público desenvolver políticas para garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardá-las de toda forma de discriminação, negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. A linha de estudo…

Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui o Sistema…

disposições do Código Penal, as do Código de Processo Penal, bem como, as disposições da Lei 9.099/95, eis que, em sua maioria, são infrações de menor potencial ofensivo. Art. 2° - A lei brasileira só é aplicável à contravenção praticada no território nacional. Não é possível extradição de estrangeiro por Contravenção Penal praticada no Brasil (posicionamento do STF e STJ), porque o art. 77, inc. II do Estatuto do Estrangeiro só permite, expressamente, a extradição em razão de…

DEFICIÊNCIA 1.1 conceito A partir dos conceitos já existentes, vamos tentar obter uma melhor idéia de pessoa portadora de deficiência. Temos vários significados para conceituar a pessoa portadora de deficiência, uma delas é a nomenclatura, tanto nacionais quanto estrangeiras. Alguns significados são mais amenos, outros mais incisivos, são eles: indivíduos de capacidade limitada, minorados, impedidos, descapacitados, excepcionais, minusválidos, disable person, handicapped person,…

11.343/06 somente se deu em razão de denúncia feita por uma cidadã nacional, Maria da Penha Fernandes, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que por cerca de 20 anos sofreu reiteradas agressões domésticas e, ignorada pelo Estado Brasileiro, permaneceu nessa situação. Com efeito, a lei só surge mediante a condenação do Brasil pela CIDH a indenizar a vítima denunciante, bem como a compelir a União a adotar uma agenda de políticas de combate à violência doméstica; Portanto, não se…

matemática moderna nada mais é que as idéias de Galois. Após tantas frustrações no mesmo ano (1830) Évariste galois acabou por aderir fervorosamente às causas da revolução e acabou sendo expulso da escola normal. Algum tempo depois entrou para guarda nacional. Por conta do seu ativismo radical, Galois acabou sendo preso diversas vezes. Por conseguinte, em março de 1832, o caos político de Paris acabou se misturando com a epidemia de cólera, e Galois deu seu ultimo passo a sua sentença de…

Direta e Indireta, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, Lei Municipal em vigor, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica – administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este Concurso Público 01/2012 dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital,que será organizado e desenvolvido pelo…

disposições do Código Penal, as do Código de Processo Penal, bem como, as disposições da Lei 9.099/95, eis que, em sua maioria, são infrações de menor potencial ofensivo. Art. 2° - A lei brasileira só é aplicável à contravenção praticada no território nacional. Não é possível extradição de estrangeiro por Contravenção Penal praticada no Brasil (posicionamento do STF e STJ), porque o art. 77, inc. II do Estatuto do Estrangeiro só permite, expressamente, a extradição em razão de…

acontecimentos locais. Porém, o jornal mais importante da época só iria ao ar em 1952 pela TV Tupi do Rio. Comandado pelo apresentador de rádio, Gontijo Teodoro, o Repórter Esso se firmou por muitos anos no horário nobre, transmitindo notícias nacionais e internacionais. O Repórter Esso, da TV Tupi, representava uma típica manifestação do modelo de telejornalismo produzido e apresentado por “gente que vinha do rádio”. Em termos visuais “todos os telejornais eram parecidos: uma…