Politica Nacional De Segurança E Saude Do Trabalho

Política Nutricional no Brasil • Resolução 380 / 2005 • Áreas da Nutrição Políticas e programas institucionais Regulamentação da execução de propostas e projetos governamentais de atendimento específico à população Política Nutricional no Brasil Política nutricional • DEFINIÇÃO: princípios, objetivos, prioridades e decisões adotados pelo governo para proporcionar bom estado de saúde e qualidade de vida para a comunidade. • Política Nutricional é diferente de comunidade para…

dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo 24.º Direito à vida 1. A vida humana é inviolável. 2. Em caso algum haverá pena de morte. Artigo 36.º Família, casamento e filiação…

INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE (SMS) PARA CONTRATADAS 1INTRODUÇÃO 1.1- O objetivo destas Instruções é divulgar as principais Normas e Regulamentos de SMS a serem observados durante a execução de serviços nas instalações da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPORTE MARÍTIM0 (TRANSPETRO/TM). Assim sendo, todos devem estar familiarizados com o seu conteúdo e considerá-lo parte integrante do seu trabalho. 1.2- Estas instruções devem ser aplicadas de modo a uniformizar os…

Bureau Internacional do Trabalho Departamento de Comunicação 4, route des Morillons CH-1211 Geneva 22 Suiça ISBN 92-2-114947-1 Telefone: +4122/799-7912 Fax: +4122/799-8577 E-mail: communication@ilo.org www.ilo.org/communication Organização Internacional do Trabalho A OIT: origens, funcionamento e actividade Índice 1 História e estrutura da OIT 1.1 A história da OIT: o trabalho não é uma mercadoria 1.2 A estrutura tripartida da OIT 1.3 Prioridades para o…

REPÚBLICA Michel Temer MINISTRO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS José Eduardo Cardozo SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Prevenção ao uso indevido de drogas Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias 4ª Edição Brasília, 2011 VENDA PROIBIDA. Todos os direitos desta edição são reservados à SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SENAD). Nenhuma parte deste…

Definição de Politicas Publicas e Índice de GINI O conceito de Politicas Públicas é discutido em todas as áreas do conhecimento, no entanto é no âmbito da Ciência Política que este ganha um grande destaque nas discussões teóricas como mostra SOUZA (2006 p. 45) em seu artigo “Políticas Públicas uma revisão da literatura”, mostra uma visão geral de como a política publica é vista pela academia; primeira como um equilíbrio no orçamento entre receita e despesa, segundo…

PST A Política Nacional de Saúde do Trabalhador visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, através de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Suas diretrizes compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a participação popular, o apoio a estudos e a capacitação de recursos humanos. . Palavras-Chave: Saúde Ocupacional; Doenças Ocupacionais; Programa de Saúde Ocupacional; Promoção da…

De acordo com a Lei 8.080 Art. 6º § 3º, saúde do trabalhador é o conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. A saúde do trabalhador emergiu em um contexto marcado pelo crescimento dos movimentos pela redemocratização do país (final dos anos de

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Recolha de directivas práticas do BIT sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho Reunião tripartida de peritos sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho Genebra, 2001 “BUREAU” INTERNACIONAL DO TRABALHO - GENEBRA 1 2 Prefácio A epidemia HIV/SIDA tomou a amplitude de uma crise mundial. É um dos grandes desafios lançados ao desenvolvimento e ao progresso social. Nos países mais atingidos, a epidemia apaga décadas de crescimento,…

20/04/15 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Profa. Ms. Débora Melo debmribeiro@gmail.com POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SAN ü Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que…