Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

1970 e 1980, quando existia um "predomínio da visão de que avanços nas áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento resultariam na redução das taxas de mortalidade". Nesse período, foi consolidado o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), que deu ênfase ao incremento dos índices de atendimento por sistemas de abastecimento de água, mas que, em contrapartida, não contribuiu para diminuir o déficit de coleta e tratamento de esgoto, o que é ainda…

Artigo A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional Gláucia Regina Maders1 e Hugo Santos de Castro2 1 Mestranda do curso de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e assessora técnica da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá 2 Geógrafo e técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá RESUMO:

apresente sustentação perpétua (ad aeternu), de modo que, no rigor, "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade, acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes. PROF. MARIA JOSE SAROLDI ALUNO: RODRIGO FORTES CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL ENG. AMBIENTAL PROF. MARIA JOSE SAROLDI ALUNO: RODRIGO FORTES…

SAÚDE). "Existem diversas leis municipais que tentam impor a obrigação da coleta para as farmácias. Mas essas leis não podem punir, porque o município não tem a capacidade de prover essa coleta e não sabe que tipo de destinação esses resíduo deve ter” (Joe Roseman). Se descartar é perigoso, imagina consumir. Após o prazo de validade, o princípio ativo do medicamento perde o efeito e pode até gerar o efeito nocivo ao consumidor. “Pode se tornar um veneno. É…

civilização dos resíduos, marcada pelo desperdício e utilização dos recursos naturais como se fossem inexauríveis. Embora não existam dúvidas sobre a importância da atividade de limpeza urbana para o meio ambiente e para a saúde da comunidade, essa certeza não se traduz em ações efetivas que possibilitassem mudanças qualitativas na situação negativa em que se encontram os sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em toda a América Latina. Os Resíduos de Serviço de Saúde são…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ENGENHARIA AMBIENTAL A nova abordagem na gestão e no gerenciamento municipais de resíduos sólidos a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos: O caso de Santo André (SP) Aluna: Patricia Ferreira de Matos Orientadora: Profª. Drª. Eulalia Portela Negrelos IAU-USP, São Carlos Monografia apresentada ao curso de graduação em Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade…

normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. Constitui-se, assim, em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal, como couber) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais) em matéria ambiental. E tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável,…

leis ambientais e urbanísticas municipais, cumprindo, assim, a função social das cidades, ou seja, cidades sustentáveis; Elaboração de pareceres técnicos e laudos periciais ambientais; Advocacia especializada e Consultoria Jurídica Ambiental em políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, dentre outros; Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos; Propositura e defesa em…

OLIVEIRA PLANO MUNICÍPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA-MG CARATINGA - MG SETEMBRO DE 2014 FRANCIELLY DANTAS DE OLIVEIRA PLANO MUNICÍPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA-MG Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do 8º período, no Curso de Engenharia Ambiental…

PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEGA COMPLEXO HOSPITALAR QUERERES Salvador-BA 2013.2 PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEGA COMPLEXO HOSPITALAR QUERERES Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina Gestão de Resíduos Sólidos da Faculdade Área1 Orientador: Thiago das Virgens Salvador-BA 2013.2 Lista de Abreviações: RSS – Resíduos de Serviços de…