Politica Nacional De Habitaçao

conjuntos de políticas sociais, e são divididos em quatro eixos, que são, trabalho, assistência, direitos sociais e cidadania e infraestrutura social. Leva-se em consideração, o contexto histórico, a questão social e as políticas sociais de cada eixo, suas abrangências e falhas. O texto faz em todos os eixos do SBPS um levantamento das políticas públicas, mostrando seus indicadores e fazendo interligações entre eles. O primeiro eixo é o do trabalho. Este eixo abrange as políticas de…

ATPS Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Etapa 1 Dificuldades urbanas atuais relacionados à moradia, refletem um século de políticas que não consideraram a população mais pobre, tornando pertinente uma retomada história da questão da habitação urbana no Brasil, destacando algumas políticas e projetos do Estado que tentam enfrentar esta questão social. Há décadas atrás, a expansão urbana foi marcada por grande desigualdade: a…

UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Belo Horizonte 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva …

APRESENTAÇÃO O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma instituição pública que atende a população dentro da Política de Assistência Social e Habitação, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal. O CRAS atende às necessidades dos usuários da habitação e assistência social, também na concessão de benefícios previdenciários e BPC (Beneficio de Prestação Continuada), elaboração de pareceres, laudos técnicos e visitas domiciliares.…

0100000Unilurio_FAPFDireito da Construção Doc.: João Miguel left250002514600Credito á Habitação em Moçambique 900007300Credito á Habitação em Moçambique 42614856958439Aldevina Santos Aldevina Santos 39777496708140Dis.: Nampula, Setembro de 2014 Dis.: Nampula, Setembro de 2014 9798051951355002134235725032105397500-914291 6120021-757555ii0iiResumo A dimensão do mercado de financiamento da habitação em Moçambique é insignificante. Pode dizer-se que, de uma forma geral, o…

democrática da cidade, inerente às políticas públicas. O palco das transformações trazidas pelo movimento do capital tem levado à precarização dos níveis de vida dos moradores das cidades, evidenciando as novas configurações da questão urbana, que expressam não somente o deficit de moradias e o aumento dos sem-teto, mas também os altos índices de criminalidade e a violência decorrente da exclusão econômica, social, cultural e espacial. No que concerne às políticas habitacionais sob…

Secretaria do Patrimônio da União – SPU, no tocante a política urbana e ao direito a cidade, com enfoque centrado na mudança de visão do Estado em relação à destinação de imóveis públicos federais para habitação de interesse social; no cumprimento da constituição brasileira no item à função social da propriedade; e em relação às estratégias e ações para viabilizar o acesso ao controle social por parte da sociedade civil organizada envolvida com a política pública urbana. Para…

QUESTÃO HABITACIONAL .............................................................................. 18 27 3.1 Conceitos e definições ................................................................................ 27 3.2 Aspectos nacionais, estaduais e regionais ............................................... 30 3.3 Déficit habitacional, inadequação de domicílios e assentamentos precários do Município de Goianira…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO A questão urbana e no seu interior a questão habitacional é um dos grandes desafios colocados para o Estado. É fato que a questão da habitação voltada para os extratos mais empobrecidos das classes subalternas integra as preocupações dos governos brasileiros desde a época imperial. Ao longo deste período, mais de um século, registram-se ações governamentais em seus diversos níveis de atuação

trabalhadores do mercado formal e informal. O Banco Nacional de habitação passou a nortear a política habitacional do país, centralizando toda a ação do setor, agrupando em um sistema único, garantindo assim a expansão do capitalismo. O BNH foi extinto em 1986 pelo decreto- lei nº 2.283/86, e a Caixa Econômica Federal passou a exercer a função do fornecimento do crédito para a aquisição do programa habitacional. DESENVOLVIMENTO A partir da década de 30, a política habitacional…