Politica Fiscal Rigida Origina Entraves

Construção do Rio Grande do Norte SM – Salário-mínimo SRD – Sem Raça Definida STF – Supremo Tribunal Federal SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TELERN – Telecomunicações do Rio Grande do Norte TV – Televisão UFIR – Unidade Fiscal de Referência UNATT – Unidade de Assistência Técnica e Tecnológica UPGN – Unidade de Processamento de Gás Natural UR – Umidade Relativa SÍMBOLOS Grandeza [unidade] [símbolo] Comprimento [metro] [m]…

ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu Desenvolvimento no Brasil Celso Sekiguchi e Elson Luciano Silva Pires 208 13. Economia Ecológica e o Desenvolvimento Eqüitativo no Brasil Peter H. May 235 14. Opções…

...........................171 Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S ) o ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: IMPLICAÇÕES E FATOS Amélia Cohn 9. SOBRE A ECONOMIA DA SAÚDE: CAMPOS DE AVANÇO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Áquilas Mendes Rosa María Marques 10) SOCIOLOGIA DA SAÚDE: HISTÓRIA ETEMAS Everardo…

socioeconômico e a trajetória ocupacional de algumas revendedoras à sua relação com as vendas. Também são examinados aspectos da produção e distribuição da empresa. No segundo capítulo, atualiza-se a discussão do trabalho informal no contexto das políticas neoliberais e das reconfigurações das relações de trabalho nas últimas décadas, assim como do regime de dominância da valorização financeira (Chesnais, 2005). São abordados o Sistema de Vendas Diretas e o trabalho feminino nesse…

/dez. 2008 23 - Evitar pressões desnecessárias; - Estabelecer critérios de exposição-resposta; - Promover exercícios de distensionamento; - Definir com clareza as pausas necessárias; - Controle rígido de horas-extras; - Evitar estruturações rígidas no trabalho; - Reduzir o grau de tensão no trabalho; e - Estimular e manter a qualidade de vida no trabalho. Diagnóstico, tratamento e prevenção De acordo com Oliveira (1991), o diagnóstico das LER/Dort é essencialmente clínico e será…

destas decisões não está ao alcance do leigo. Na imprensa escrita, falada e televisionada os jornalistas econô­ micos ganham audiências cada vez maiores. Os debates entre economistas sobre a conjuntura ou sobre o último “ pacote” de medidas de política econômica são reproduzidos nos meios de comunicação de massa. Mas a linguagem utilizada nos comentários e coloquios continua inacessível. Lembra os mis­ térios da astrologia, que se ocupa da conjuntura dos astros, cujos movimentos…

IP: Inquérito Policial IPAC: Instituto do Patrimônio Artístico Cultural IPHAN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional JECRIM: Juizado Especial Criminal LAP: Lei Ambiental Penal LCP: Lei das Contravenções Penais LPNMA: Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Min.: Ministro MP: Ministério Público MS: Mandado de Segurança PCO: Processo Crime de Competência Originária PCR: Processo Crime PJ: Pessoa Jurídica RCCR: Recurso Criminal Rel.: Relator REO: Remessa Ex-Officio

diretora de uma ciência”. Por conseguinte, princípio jurídico é o sustentáculo maior da Ciência Jurídica; complexo de valores que dão as diretrizes do Direito. Nos princípios jurídicos estão enxertados os valores maiores de uma dada sociedade política, as aspirações de um povo, as lutas e conquistas históricas de uma civilização. Por esta importância toda, são eles a base da sustentação, os garantidores da unicidade do Direito. Não são deste ou daquele ramo jurídico, mas antes…

sociedade humana existiu sem o Estado durante certo período, sendo que, posteriormente, o Estado foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais; e a teoria do Estado soberano que concebe o Estado como sociedade política dotada de certas características bem definidas, e, por conseguinte, só pôde ter origem a partir da idéia de soberania3, que aconteceu no século XVII4. O assunto é controvertido e será esmiuçado durante o desenvolvimento da…

no final da década de 90, a indução de investimentos no setor visava a aumentar a capacidade de transporte das ferrovias e, simultaneamente, criar demanda por equipamentos ferroviários produzidos pela indústria nacional. Essa articulação entre as políticas públicas de investimento e a indústria interna caracterizava a substituição de importações para o setor. A partir dos anos 90, houve modificação do papel do governo no setor, com a concessão da operação das ferrovias ao setor privado e…