Politica Fiscal Rigida Origina Entraves

viabilizando explorações e produções de matérias primas, industriais e agrícolas com melhora constante da prestação de serviços e do intercambio comercial. Na Rússia Tzarista, segundo Metzer (1974), a expansão das ferrovias ocupou um importante papel na política de desenvolvimento no final do século XIX, quando se pretendia colocar o país numa rota de modernização e industrialização, partindo de um estado pré-industrial. Pelas ferrovias foi possível a integralização dos mercados. No…

H , @ + 0$ " > ! & 2 0 !& & 0 1 " + & @ E ' # # F + # & &' ) & @ " & 2 & ' & # * 2 ' * * # &' 2 # # ' / + K / ? & / 2 0 3 ? / 2 :@ A B 56 55 55 76 78 99 :5 88 15 /1 24 ( & 3 2.1. Deficiência e política de reabilitação 2.2. Do paradigma holista ao paradigma integrador 2.3. Lógicas de acção 2.4. Estrutura, acção e agência 2.5. As regras, o habitus e o poder 2.6. Sistemas de regras e reprodução social 2: & ? 18 / 2 # ; 3 < 2/…

encorajamento e apoio dados na edição deste livro. Ao Departamento de História por sediar o Simpósio “Drogas: Controvérsias e Perspectivas”, realizado em setembro de 2005 na USP e ao Departamento de Antropologia por sediar a Mesa Redonda “Alternativas para a política de Drogas”, que aconteceu em novembro de 2006 na USP – de onde vieram boa parte dos artigos da presente coletânea. A todos os colegas do NEIP. A Julio Simões pela colaboração na revisão da entrevista de Maurício Fiore com…

serviço público municipal. RDP, v. 84, 1987. Zoneamento urbano. RDF. v. 93, 1990. Comissão de licitações. RDP, v. 95, 1990. Guarda municipal. RDP, v. 96, 1990. Vantagens funcionais pecuniárias. Revista CEPAM, n. 4, 1991. Habilitação: regularidade fiscal. Prova de quitação com a Fazenda Federal. Boletim de Licitações e Contratos, Ed. NDJ, n. 8, ago. 1991. Pagamento antecipado nos contratos administrativos. RDP, v. 97, 1991. Licitações e padronizações. RDP, v. 98, 1991. Tomada de…

está vinculada e que desenvolve um projeto relativo ao mercado de trabalho, juventude e possibilidades de inserção no mercado. Esta pesquisa, deste modo, responde a algumas das preocupações do Grupo. Além disso, pode constituir em um subsídio às políticas de recursos humanos das instituições que realizam Programas Trainee e 18 também se vê como um estudo importante para a academia, ao tratar de um tema ainda pouco estudado no Brasil. Para tanto, com o objetivo de melhor…

EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro…

os seres humanos, naturalizam comportamentos, idéias, valores, formas de viver e de agir. Veríamos como, em cada caso, os fatos desmentem tal naturalização. Veríamos como os seres humanos variam em conseqüência das condições sociais, econômicas, políticas, históricas em que vivem. Veríamos que somos seres cuja ação determina o modo de ser, agir e pensar e que a idéia de um gênero humano natural e de espécies humanas naturais não possui fundamento na realidade. Veríamos – graças às…

envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o podem as criaturas naturais, ou seja, o jurista positivo e o político”1. Carl August Emge 1 EMGE, Carl August. Scriti di Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo, Saraiva, 1965, p.165. SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO INTRODUÇÃO ……………………………….……………………………... p. 1 1. Considerações preliminares:…

Narcisismo. O termo ‘Cultura do narcisismo’ foi criado no final da década de 70, pelo antropólogo americano Christopher Lasch. Ele diz respeito a um recrudescimento do individualismo característico da Modernidade. Sem esperança no futuro ou na política, o homem contemporâneo definitivamente teria mergulhado na busca por um prazer imediato e desvinculado de qualquer sentido coletivo. O consumismo é uma das expressões mais diretas desta cultura. Quando acrescento ao título…

4º, da CF, no qual os direitos e as garantias individuais, por meio de proposta de emenda, não poderão ser abolidos. O direito à saúde tem previsão no art. 196 e seguintes da CF: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Mais adiante, tem-se que cabe “ao Poder Público dispor,…