Politica Fiscal Rigida Origina Entraves

inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como alvo de constante tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo. Aborda a postura de self restraint adotada pelo Supremo no passado. Indica…

financiado pelo DARPA ( Defense Advanced Research Projects Agency) e pela USAF (United States Air Force). O fato é que a indústria militar gera considerável parte dos postos de trabalho na indústria norte-americana, e, frente à nova ordem econômica e política global, tornou-se necessário uma reestruturação do setor, não apenas em busca de eficiência, mas de competitividade, já que perderam a importância estratégica e o status confortável que detinham. O Modelo AAMRC (Agile…

Filosofia e Ciência do Direito, 1978, Saraiva; Direito Natural/Direito Positivo, 1984, Saraiva; Nova Fase do Direito Moderno, 2. ed., 1998, Saraiva; Fontes e Modelos do Direito, 1994, Saraiva. OBRAS DE POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO O Estado Moderno, 1933, 3. ed., José Olympio, 4. ed., UnB; Formação da Política Burguesa, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; O Capitalismo Internacional, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB, Teoria do Direito e do Estado, 1940, livr. Martins., Ed. 4.…

desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária” –, o Cesumar busca a integração do ensino-pesquisa-extensão com as demandas institucionais e sociais; a realização de uma prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consciência social e política e, por fim, a democratização do conhecimento acadêmico com a articulação e a integração com a sociedade. Diante disso, o Cesumar almeja ser reconhecido como uma instituição universitária de referência regional e nacional pela…

decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou daquela função. Assim, embora os Poderes tenham funções precípuas (funções típicas), a própria Constituição autoriza que também desempenhem funções que…

favorece a dinamização e agilização do tráfego mercantil, bem como, a criação de novas áreas de valor económico e, por conseguinte, a geração de riqueza. Nesta oportunidade, não queríamos deixar de expressar um especial agradecimento ao Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, na pessoa da sua Directora, a Senhora Dra. Assunção Cristas, ao Senhor Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, ao Grupo Sonae, ao Grupo Portugal Telecom e à Microsoft, pelo…

85-86260-09-6 1. Política educacional – Brasil. 2. Ensino médio. 3. Cidadão. I. Frigotto, Gaudêncio. II. Ciavatta, Maria. CDU 37.014.53(81) SUMÁRIO Sobre os autores ........................................................................................... 8 Apresentação ................................................................................................ 11 PARTE I | AS DÉCADAS DE 1980 E 1990 Capítulo 1 | Anos 1980 e 1990: a relação entre o estrutural e o conjuntural e as…

princípios 319 valor dos brocardos jurídicos 321 CAPÍTULO XXIV DOS PLANOS E ÂMBITOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO Ciência do Direito e Dogmática Jurídica 323 A História do Direito 329 A Sociologia Jurídica 330 A Política do Direito 332 Filosofia e Teoria Geral do Direito 334 Lógica jurídica e Juscibernética 336 Outras formas do saber jurídico 338 Direito Público e Direito Privado 341 Direito Interno e…

amplo quanto diverso. Abrange desde técnicos de instituições governamentais e de organizações não-governamentais, interessados no tema do uso das florestas da Caatinga, estudantes no campo das ciências florestais e biológicas, até formuladores de políticas públicas, que utilizam o conhecimento como suporte para a elaboração de leis e normativas que sejam condizentes e reflitam a realidade de uma região, de um bioma ou de um ecossistema. Talvez a mais importante conclusão desta publicação…

espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont.(imunização) ......... .......... ...... 91 13. Cont.(imperatividade). .......... . ...... .. 95 14. Jurisdição e…