Politica E Legislação

PROFISSIONAL SANTA RITA MARANGUAPE – CEARÁ CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE CARLLA DANIELLE DA SILVA LAURENTINO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO Maranguape-Ceará 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo a ética e legislação, compreendidas como instrumentos de implementação e efetivação da participação popular; integrando bases da Legislação Ambiental, enquanto fonte norteadora para a realização da sensibilização ecológica de certa…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Prof. Msc. Sérgio H. R. Crivelaro Ecólogo Mestre em Eng. Urbana Mestre em Geografia LEGISLAÇÃO AMBIENTAL I 2.1 A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente 2.3 Política Nacional de Biodiversidade 2.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos 2.5 Política Nacional de Educação Ambiental 2.6 Código Florestal 2.7 Lei de Crimes Ambientais 2.8 Resoluções Conama LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1 A evolução da…

v@uol.com. RESUMO A legislação ambiental tem obtido significativa relevância em virtude das demandas de mercado. Processos como certificação ambiental e conquista de mercado passaram a ter como pré-requisito a adequação legal em relação aos critérios ambientais. Outro aspecto relevante, dentro da temática, é a gestão de resíduos que apresenta importância socioambiental, principalmente nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, o presente trabalho apresenta o alcance da legislação…

POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Requisito da OHSAS 18001 Deve existir uma política de Segurança e Saúde no Trabalho, autorizada pela alta administração da organização, que estabeleça claramente os objetivos globais de segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o desempenho da SST. A política deve: a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SST da organização; b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua; c) incluir o comprometimento com o…

TEXTO “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA” DE MARCELO NEVES Fichamento – “A Constitucionalização Simbólica” de Marcelo Neves 1ª parte: O autor Marcelo Neves no capítulo I, “Da Legislação Simbólica: Um Debate Propulsor...”, da sua obra “A Constitucionalização Simbólica”, começa seu texto distinguindo os termos “simbólico”, “símbolo” e “simbolismo”, utilizando-se, para isso, de citações e explicações sobre tal tema de…

Unidade II POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Profa. Maria Ephigênia Objetivos Legislação educacional: princípios e fins da educação. Sistema de ensino e organização curricular.  Conceituação e organização de sistema de ensino. Políticas públicas hoje: estratégias da política educacional no Brasil.  O desempenho educacional no Brasil e os determinantes de acesso e permanência.  Política pública e financiamento do ensino. Fins da educação nacional  Educação: é definida…

afetaram o mundo em que eles viviam. O Trabalhismo reconstruído pelos trabalhadores Com o processo de democratização do Estado Novo, os trabalhadores temiam que a legislação trabalhista fosse não apenas suprimida, mas também retornasse as condições anteriores a 1930. A UDN do Brigadeiro Eduardo Gomes prometia aperfeiçoar a legislação existente com a eliminação de seus traços "fascistas". Em campanha2, ele declarou que os operários brasileiros não eram "tão carentes de elementos de…

aplicação de conceitos; ? Estimular a utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; ? Estimular a utilização do raciocínio jurídico, da argumentação, da capacidade de persuasão e reflexão crítica; COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES A atividade visa desenvolver as seguintes habilidades e competências adequadas à maturidade acadêmica do aluno: ? interpretação e aplicação de conceitos; ? pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da…

Legislação Simbólica • 2.2.1. Aspectos Iniciais A introdução da ideia de "constitucionalização simbólica" deve-se a Marcelo Neves em trabalho apresentado para a obtenção do cargo de Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco realizado em 1992. Uma primeira versão foi publicada pela Editora Acadêmica, sendo, em seguida, o texto editado em alemão, quando sofreu ampla revisão. Depois, referido trabalho foi trazido do alemão para o português, com acréscimo de alguns…

POLÍTICA, PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Profuncionário – Gestão Escolar Módulo X - Trabalho escolar e Teorias Administrativas POLÍTICA, PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: QUE RELAÇÃO É ESSA? Política Planejamento Legislação POLÍTICA, PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: QUE RELAÇÃO É ESSA? Política pública Política social Política educaciona l Políticas Públicas, como o próprio nome diz, são aquelas políticas mais amplas definidas pelo Estado e que devem ser…