Fichamento

TRABALHO REFERENTE AO FICHAMENTO DO TEXTO “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA” DE MARCELO NEVES

Fichamento – “A Constitucionalização Simbólica” de Marcelo Neves

1ª parte:

O autor Marcelo Neves no capítulo I, “Da Legislação Simbólica: Um Debate Propulsor...”, da sua obra “A Constitucionalização Simbólica”, começa seu texto distinguindo os termos “simbólico”, “símbolo” e “simbolismo”, utilizando-se, para isso, de citações e explicações sobre tal tema de diversos autores de áreas diferentes, tais como Freud e Lacan no âmbito da psicanálise, Castoriadis na filosofia social e Peirce na semiótica (teoria dos signos), entre outros. Neves também faz distinção entre “ícones”, “índices” e “símbolos” e entre “rituais” e “mitos”, além de outras palavras e expressões que comportam múltiplos sentidos. Os cinco primeiros tópicos do capítulo se resumem basicamente à elucidação desses conceitos e à contraposição das teorias adotadas pelos vários autores citados, muitos dos quais apenas acrescentam informações às teses já formuladas. Para Neves, essa prévia delimitação de significado dos termos, que são por si só muito ambíguos, é essencial para se tornar preciso o real sentido de “legislação simbólica”, que é o tema central da obra.
O autor determina, de início, o simbólico: “em um sentido filosófico abrangente, o termo ‘simbólico’ é utilizado para indicar todos os mecanismos de intermediação entre sujeito e realidade. É nessa perspectiva que Cassirer vai definir o homem como animal symbolicum, distinguindo o comportamento e o pensamento simbólicos como diferenças específicas do humano em relação ao gênero animal.”. Depois afirma que “o sistema simbólico (...) é posto mais estreitamente em conexão com a questão do poder, apresentando-se como veículo ideológico-legitimador do sistema político”. Entrando assim na perspectiva da legislação simbólica, Neves garante a relação que esta possui com a