Politica E Legislação

planejamento, política e legislação, relatando que ambas são ações distintas, possuindo uma relação de interdependência entre si. Pode- se dizer que a legislação vem antes da política e do planejamento, porem na prática, nem sempre ocorre na mesma ordem. As políticas mais amplas definidas pelo Estado e que devem ser estendidas a todos os cidadãos, independentemente de cor, raça, sexo, idade, classe social ou qualquer outro critério A relação existente entre planejamento e política são as…

Fernandes EMENTA A educação na Constituição a na legislação complementar. Gestão do sistema de ensino: estrutura a atribuições dos órgãos normativos a dos executivos da educação nos vários níveis de competência. Os diferentes níveis a modalidades de ensino análise dos pressupostos sociais, políticos a econômicos das Políticas da educação. O Planejamento e o financiamento da educação como instrumentos resultantes desses pressupostos. As políticas de recursos humanos para a educação.…

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA tem caráter deliberativo e normativo – responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente e é o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA. O Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), responsável pela política ambiental do RS tem como órgão central a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), criada em 1999. Que é constituída por três…

empresa em lidar com diferentes estágios do ciclo econômico e suas influências nesta, permitem determinar, por exemplo, se é mais vantajoso para a organização o endividamento a longo ou em curto prazo. Também devem ser considerados fatores como a política fiscal, cambial ou monetária. Quando há crescimento econômico, geralmente a organização também cresce e vice-versa. Entretanto, observa-se que as condições econômicas incertas não afetam da mesma forma, todas as partes da empresa. Em…

Política Conselho Europeu: Teve início informalmente em 1974 enquanto espaço de debate para os dirigentes europeus. Rapidamente passou a ser o órgão que define os objetivos gerais e as prioridades para a União Europeia. Tendo adquirido um estatuto formal em 1992, tornou-se uma das sete instituições oficiais da UE em 2009. O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que, pela sua

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Alagoinhas 2013 renivaldo santos de santana LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Produção textual apresentada ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração

Aqüicultura, Meio Ambiente e Legislação Glaucio Gonçalves Tiago Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Peixes Ornamentais ggtiago@sp.gov.br O homem utiliza a natureza. Assim, como já expusera Roule (1914) em seu “Traité Raisonné de la Pisciculture et des Pêches”, dentre os múltiplos recursos que a natureza oferece, os recursos vivos aquáticos sempre fascinaram a humanidade no que diz respeito a sua exploração. A criação destes organismos destaca-se historicamente, sendo até…

‘’cientistas’’ do Iluminismo e a qual podemos denominar ‘’medicalização do crime’’. Não é de intenção, dizer que a medicina é uma entidade dotada de uma essência e de uma essência negativa, pela qual sua razão de existir estaria reduzida às conspirações políticas de controle e de poder. Isso explica que apesar do termo ‘’medicalização’’ ter sido usado amplamente pelas ciências sociais com uma conotação critica à patologização da sociedade e seus desdobramentos, implicando uma censura…

A LEGISLAÇÃO DE 1967 E O FUNDO DE METROLOGIA O GOVERNO CASTELO BRANCO PROMULGOU NOS ÚLTIMOS DIAS A PRIMEIRA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE METROLOGIA, EXPRESSA PELO DECRETO-LEI Nº 240 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. OS PRINCÍPIOS FORAM A CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, E A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU ÀS EMPRESAS ESTATAIS. O CAPÍTULO II DO DECRETO MENCIONAVA A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE METROLOGIA, CUJO ÓRGÃO CENTRAL SERIA O INPM,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental NAIRO DA SILVA a Legislação e o licenciamento ambiental Santa Rosa 2013 nairo da Silva A legislação e o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual