Politica De Seguridade Social Previdencia Saude E Assiste

Universidade Norte do Paraná SISTEMA DE ENSINO CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Francisco Machado Ferreira Trajetória das Políticas Sociais e Serviço Social de grupos no Brasil Capanema–PA 2014 Trabalho apresentado ao curso de graduação em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como Atividade individual. Professor(s): Clarice da Luz Kernkamp; Marilucia

por eles praticado em excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto ou, ainda, no caso de ter havido dissolução irregular a sociedade, o que já configura, por si só, uma infração a deveres legais. É o artigo 135 do CTN: Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: (...) III. Os diretores, gerentes ou…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2004 2 SUMÁRIO Introdução, 4 Capítulo 1, A Previdência no Sistema de Seguridade Social brasileiro,6 Capítulo 2, Breve história da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil,10 2.1 A aposentadoria nas Caixas e nos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 10 2.2 A aposentadoria na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), 11 2.3 A aposentadoria a partir da Constituição Federal de 1988, antes da EC nº…

Introdução FAMÍLIA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O objetivo deste laboratório é analisar a política de assistência social e suas deliberações, como o Sistema Único de Assistência Social, que institui como um dos seus eixos estruturantes a matricialidade sociofamiliar, abordando as contradições e paradoxos conceituais e práticos desse eixo, que pode promover retrocessos no campo assistencial, mas também avanços se trabalhado numa perspectiva de totalidade. Conclui-se que não basta…

Sumário Direitos Sociais Conceitos: "Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais, por isso tendem a…

1 Introdução à Ordem Social A ordem social é o título que disciplina os chamados direitos sociais, dispostos no artigo 6º da Constituição Federal. O que se intentará, aqui, ao longo do trabalho, é o esclarecimento acerca dos mecanismos e aspectos organizacionais da ordem social. A Constituição dispõe que a ordem social possui como base o primado do trabalho e como intuito o bem-estar e a justiça social. Pode-se, então, afirmar que a ordem social está…

A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania AméliaCohn Pobreza, desemprego, violência, trabalho infantil, meninos de rua, seca no sertão nordestino, favelas e criminalidade nos centros metropolitanos são imediatamente identificados pelo senso comum como problemas sociais e, portanto, como uma questão social. Mas não é por acaso que neste país questão social assim…

trabalho tem como finalidade a Política Social no Brasil e refletir sobre o processo histórico e metodológico de intervenção profissional a partir da década de 1980. A década de 80 foi vista como o momento oportuno para as transformação da sociedade civil e que culminou em 1986, com a Constituição de 1988, com a Promulgação da Constituição Federal. Nos anos de 1980, define a questão social como seu objeto profissional. Política social é definida como integração social e visa à…

[pic] SISTEMA DE ENSINO virtual CONECTADO UNOPAR ‘‘serviço social e política social no brasil ”. CRATEUS 2012 ‘‘serviço social e política social no brasil”. Trabalho apresentado

especialização em gestão social,políticas públicas,redes e defesa de direitos alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Guanambi 2012 alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso Especialização em Gestão Social:…