Politica De Recursos Hidricos

1. INTRODUÇÃO A água é um recurso essencialmente importante para inúmeras atividades, sendo utilizada no cultivo e produção de alimentos, símbolo político e cultural, para entretenimento recreativo, e outras diversas atividades (CASTRO, 2005). Segundo Leray (1982) na história das civilizações, muitas cidades se formaram às margens dos rios, construíram seus impérios, beberam suas águas, irrigaram suas plantações, lançaram seus dejetos e contraíram doenças vinculadas à água. Apesar…

06 a 14) Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS Art. 1º- A Política Estadual de Recursos Hídricos será planejada e executada de acordo com os critérios e princípios estabelecidos nesta Lei e em consonância com a Constituição Federal, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Constituição Estadual e o

HIDROLOGIA Política dos recursos hídricos Aluno: FREDERICO SILVA BARBOSA Matrícula: 201102137138 INTRODUÇÃO A Política Nacional de Recursos Hídricos, através da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. A Política institui, no Art. 5º, os instrumentos de gestão de recursos hídricos: I – os Planos de Recursos…

1. INTRODUÇÃO A água é um recurso essencialmente importante para inúmeras atividades, sendo utilizada no cultivo e produção de alimentos, símbolo político e cultural, para entretenimento recreativo, e outras diversas atividades (CASTRO, 2005). Segundo Leray (1982) na história das civilizações, muitas cidades se formaram às margens dos rios, construíram seus impérios, beberam suas águas, irrigaram suas plantações, lançaram seus dejetos e contraíram doenças vinculadas à água. Apesar…

Politica nacional do meio ambiente: lei 6938/81 Princípios da politica nacional do meio ambiente:I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas…

gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil Dilma Seli Pena Pereira Rosa Maria Formiga Johnsson Brasil - Outubro/2004 PEREIRA, Dilma Seli Pena FORMIGA-JOHNSSON, Rosa Maria SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................... 3 2. Políticas públicas e descentralização.......................... 5 2.1. Globalização e descentralização ................................................................. 5 2.2. Governabilidade em…

Ponto Chique e Várzea da Palma, em Minas Gerais. INTRODUÇÃO: • A água é um recurso natural limitado; Fonte: Jornal Montes Claros – 27/05/2014 / Trecho do Rio São Francisco LEI DE RECURSOS HÍDRICOS • Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; • Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; O QUE É: • Autorização para uso de recurso hídrico e sua respectiva captação e lançamento, conforme volume e…

legislação. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) Fundamentos A água é um bem de domínio público; A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos…

GOIÂNIA MAIO – 2011 ÍNDICE Introdução 1. Respaldo Legal sobre os Recursos Hídricos no Estado de Goiás 2. Águas Termais 3. Represamento dos Leitos 4. Proteção das Nascentes, Normas a serem seguidas e Sanções a quem descumprem. Tópicos Adicionais – Jurisprudência Conclusão Figuras Bibliografia INTRODUÇÃO Durante muitos anos, os recursos hídricos foram explorados sem a preocupação de preservação primando a ausência de programas que assegurassem

Recursos Hídricos Recursos hídricos, quais são e para que servem? São os nossos recursos naturais renováveis, que dão sustentação para os seres vivos. Estão distribuídos por boa parte do mundo, são eles os mantos aqüíferos subterrâneos, rios, lagos, lagunas... Ou seja, águas superficiais e subterrâneas que estejam disponíveis para a nossa utilização. Nosso planeta é composto de mais água do que terra, porém