Políticas Públicas Voltadas Para Segurança Pública

Santos Aluna: Natalia Innocente Rodrigues Tema: Políticas Públicas e a Questão infantil. Este trabalho é baseado na questão da infância brasileira sob o olhar político. Serão colocadas em causa neste breve texto as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de baixa renda. O Brasil se encaixa no modelo “universalista” onde todos os indivíduos, independente da renda ou da posição social, têm direito a saúde publica, educação pública, seguro-desemprego, auxílio-doença etc.

1. O que é o Estado Democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos) Resposta: O Estado Democrático de Direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, por intermédio do estabelecimento de uma proteção jurídica.

DEIS Disciplina de Educação Alimentar e Nutricional Atuação da Educação Alimentar e Nutricional dentro do contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde Vitória, setembro de 2014 Introdução A promoção da saúde, como uma das estratégias de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar junto às demais políticas e tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribui na construção de ações que possibilitam responder às…

trabalho policial surge como uma consequência lógica do convívio em sociedade, a função policial pode ser percebida no próprio surgimento do Estado como detentor de poder público, regulador de normas e o responsável pela manutenção da ordem, da segurança e da preservação dos bens sociais, onde, não se deve prevalecer à vontade e o interesse do particular, a vingança privada, ou qualquer outro meio de interesse que não seja o interesse público propriamente dito. Assim, as atividades…

das situações enfrentadas no dia-a-dia, para entender quais as características e os fatores envolvidos na complexa convivência entre polícia e sociedade e reiterar a necessidade de uma reforma. Palavras-chave: controle social, polícia, exército, política, sociedade Abstract The social control and the performance of the police nowadays are raising the most heated debates around the social, political and economic scenarios. From the theory of social control, through the analysis of…

Carolina Comel, Lania Mendes Paulo, Nathani Guisantes, Mayara Roth Segurança Pública Universidade Positivo Curso Direito Turma 2MA 14 de Setembro de 2012 Curitiba Parágrafo único, art 1º CF: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. No art. 6º CF: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e…

os Direitos contidos na declaração universal estabelecem obrigações jurídicas completas aos Estados nacionais. São normas jurídicas claras precisas, voltadas para a proteção e promoção dos interesses mais fundamentais da pessoa humana. São normas que obrigam os Estados nacionais no plano interno e externo. Os Direitos Humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Tais Direitos devem ser reconhecidos…

Mariana Kiefer Kruchin Mariana Kiefer Kruchin Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Artigos Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Mariana Kiefer Kruchin é mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati – ES; bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela PUC-SP; trabalha com monitoramento e avaliação de projetos no escritório…

Educação. Ane Rosenir Teixeira da Cruz - Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República Cristiane Gonçalves Meireles da Silva - Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde Cristina Gross Vilanova - Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça Denise Paiva - Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente / SEDH Eunice Léa de Moraes - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego /SPPE /Ministério do Trabalho e…

Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES FUNDAMENTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA ATIVIDADE DE ISPINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA  Na atividade de inteligência a ética implica na observância de um conjunto de deveres, princípios e normas voltadas aos que atuam nesta área, como imperativo para o exercício profissional de seus agentes entre eles os seguintes, conforme preceitua a Agência Brasileira de…