Políticas públicas e a questão infantil
Capitalismo e Democracia no Pensamento Político do Século XX
Professor Doutor Marcelo Santos
Aluna: Natalia Innocente Rodrigues
Tema: Políticas Públicas e a Questão infantil.
Este trabalho é baseado na questão da infância brasileira sob o olhar político. Serão colocadas em causa neste breve texto as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de baixa renda. O Brasil se encaixa no modelo “universalista” onde todos os indivíduos, independente da renda ou da posição social, têm direito a saúde publica, educação pública, seguro-desemprego, auxílio-doença etc. O que difere, por exemplo, o universalismo brasileiro do universalismo sueco é a eficácia das políticas públicas disponíveis. O Brasil é o 89º no ranking da educação básica mundial, enquanto a Suécia tem um dos melhores programas de educação básica pública do mundo; e apesar do Brasil de ter um dos melhores, senão o melhor, sistema de distribuição gratuita de remédios para doenças congênitas, hipertensão, diabetes e AIDS do mundo, a saúde pública encontra-se em situação precária devido à estrutura debilitada de hospitais, postos de saúde ou devido à falta dos mesmos. Deixando de lado as comparações entre modelos de política de bem estar social e aprofundando na questão infantil, pode-se seguir um roteiro de perguntas a serem respondidas: “O que falta para essas crianças?” “Existe um culpado para o pouco respaldo com crianças e adolescentes?” “A questão infantil deve ser tratada somente pelo olhar da educação?” “A falta de assistência atinge somente às crianças ou também aos familiares, às instituições?” “De quem é o dever de cuidar, assistir essas crianças enquanto a questão infantil não for prioridade nas políticas públicas: dos governos? Das próprias famílias? Das ONGs? Das escolas ou do conjunto dessas instituições?” A começar pela primeira questão, pode-se dizer que faltam-lhes oportunidades: segundo dados fornecidos pelo