Políticas Públicas E Direitos Humanos

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: LUGAR DE DIREITOS? ALVES, Simone Silva1 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul RESUMO: Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo de envelhecimento e os direitos sociais das pessoas idosas na sociedade contemporânea. Vivemos numa sociedade em que ao separar os indivíduos, no processo de trabalho, desconsidera os direitos sociais das pessoas. Torna-se hoje, relevante compreendermos que os princípios dos direitos humanos têm exercido…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA. Amanda S. Machado[1] Introdução A violência é um dos temas mais associado aos jovens. No âmbito das políticas públicas para a juventude, diagnósticos registram a tendência dessas ações destinarem-se, principalmente, a quem está em conflito com a lei (SPOSITO, 2003). Em relação às mulheres, os estudos feministas enumeram a violência como específica de gênero e diferenciada das demais violências. …

da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. EDNA Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambon e Sirlei Fortes de Jesus Vespasiano 2011 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Temos o objetivo de refletir quanto aos direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do…

construção da Política Nacional de Assistência Social, quanto o Serviço de Proteção no Atendimento a Crianças e Adolescente Vítima das mais cruéis e desumanas violências domestica abuso e hedionda exploração Sexual. Com advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECRIAD em 1990 foram concebidas leis que as reconhecem como cidadãos dignos de direitos e deveres. Porém, nossa realidade nos mostra que mesmo obtendo…

abordando sobre a cidadania dos direitos políticos, civis e sociais, na qual liberdade busca-se a igualdade, em uma sociedade de ideal, onde todos os seres humanos nascem com os mesmos direitos. Em Vários momentos na sociedade, encontramos práticas que contradizem as leis, onde não está presente o direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal. Entretanto existem as diversas leis que amparam os cidadãos considerando a longa história das lutas pelas conquistas dos direitos. A percepção…

Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência DI S GR TRI AT BU UI IÇÃ TA O Uma análise a partir das Conferências Nacionais Presidência da República Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 1º edição BRASÍLIA 2012 Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de…

Conclusão___________________________________________________________09 7- Referências Bibliográficas______________________________________________10 INTRODUÇÃO A cidadania no Brasil está em permanente construção e é um referencial aqueles que buscam seus direitos, e lutam pela igualdade. Pensar no Serviço Social nos leva a pensar nos desafios da profissão, sua verdadeira finalidade e no compromisso com os usuários, através de uma leitura crítica da…

sociedade, de maneira reativa ou proativa? De que forma podemos pensar os mecanismos de segurança pública voltados para a resolução dos problemas que lhe competem de maneira EFETIVA? Como se dividem os períodos do policiamento moderno, estes são questionamentos extremamente pertinentes e que a frente serão trabalhados. Eras do Policiamento Moderno É inegável a influência das experiências de segurança pública dos países desenvolvidos sobre os países latino-americanos. Seguindo esta…

JUSTIFICATIVA Os conselhos de direitos são organismos que articulam participação, deliberação e controle de Estados e Municípios. Suas características e atribuições são definidas na legislação ordinária. Os conselhos de direitos, denominados conselhos de políticas públicas ou conselhos gestores de políticas setoriais, são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, responsáveis pela formulação, supervisão e avaliação das políticas públicas, nos âmbitos:…

.......................................05 PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 2011- 2020.................................................................................................................06 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES......................................................................................................07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.............................