Livro Avancos Politicas Publicas Pcd
Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência
DI
S
GR TRI
AT BU
UI IÇÃ
TA O
Uma análise a partir das
Conferências Nacionais
Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
1º edição
BRASÍLIA 2012
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Michel Temer
Vice-presidente da República Federativa do Brasil
Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
Patrícia Barcelos
Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Antonio José Ferreira
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
As opiniões expressas nesta publicação são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. Distribuição gratuita.
Impresso no Brasil. © 2012 Secretaria de Direitos Humanos.
Elaboração
Liliane Cristina Gonçalves Bernardes
Projeto Gráfico, Diagramação e Finalização
OL Marketing | Tiago Ferrari
Sumário
Apresentação.......................................................................................................10
Introdução............................................................................................................13
A I Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência...................................................................................20
A II Conferência Nacional Dos Direitos
Da Pessoa Com Deficiência............................................................................23
Eixo Saúde e Reabilitação Propostas da II Conferência e Respectivas
Ações Implementadas Pelo Governo Federal....................................28
Eixo Acessibilidade Propostas da II Conferência e Respectivas
Ações Implementadas Pelo Governo Federal..............................44
Eixo Educação e Trabalho Propostas da II Conferência e