Políticas Públicas Ambiental No Brasil

SOCIOLOGIA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL* Angela Alonso** e Valeriano Costa*** Introdução Nas duas últimas décadas do século XX, a questão ambiental alcançou o status de problema global e tem mobilizado não apenas a sociedade civil organizada, os meios de comunicação, mas os governos de todas as regiões do planeta. Frank, Hironaga e Schofer (2000: 96-116) sustentam que o processo de disseminação global de práticas e a adoção de instituições visando a proteção ambiental está…

CURSO: Tecnologia em Gestão Pública SEU NOME: Ana Lúcia Fróes DISCIPLINA: Políticas Públicas Ambientais ATIVIDADE: Análise e Reflexão do Texto TURMA: A NOME DO PROFESSOR: Vera Lúcia do Nascimento As Políticas Públicas podem ser compreendidas como o conjunto de ações desencadeado pelo Estado em todas as esferas. A preocupação com a preservação do meio ambiente é recente na história da humanidade e no Brasil. Com o acontecimento de catástrofes e problemas ambientais, os…

Avanços e Obstáculos pós Rio-92 Ao longo das últimas décadas, o Brasil adotou e Desenvolvimento, a Rio-92. leis e políticas socioambientais incluídas entre A nova Constituição possibilitou ao País ajustar as mais avançadas do mundo, fato que o a concepção de desenvolvimento à sua realidade, projetou internacionalmente como uma nação fortalecendo a gestão ambiental no âmbito das democrática, capaz de exercer liderança em políticas de desenvolvimento econômico ao assuntos como…

As Políticas Públicas e a Sustentabilidade LUCIANA NUNES JASMIM[1]·, 2 Palavras-chave: Políticas públicas, sustentabilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, poder local, ONU. Introdução Políticas públicas são todas as ações cabíveis de controle da máquina do Estado, visando o cumprimento de seu papel perante a Sociedade. Implicando na adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa, e em restrições à intervenção do Estado na economia e nas…

proporcionar soluções aos problemas ambientais que afetam a sociedade global. Neste documento, se analisam as principais ações delineadas pelo Estado para responder às preocupações de caráter ambiental. Na defesa do meio ambiente o Estado joga um papel crucial, pois detenta o poder soberano conferido por cada indivíduo da sociedade, para legislar e estabelecer normas encaminhadas a atingir metas ambientais1. Desta maneira, o Estado delineia a política ambiental, entendida como “o…

Alcance POLÍTICA & GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DA RIO-92 AO ESTATUTO DA CIDADE POLÍTICA Y GESTIÓN AMBIENTAL EN BRASIL: DE RÍO92 AL ESTATUTO DE LA CIUDAD ENVIRONMENTAL POLICY AND MANAGEMENT IN BRAZIL: FROM RIO-92 TO THE ESTATUTO DA CIDADE Sérgio Luís Boeira, Dr. Professor dos Programas de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas e Mestrado Acadêmico em Administração da Univali slboeira@brturbo.com Palavras-chave: Ambientalismo, Gestão ambiental, Política ambiental. RESUMO:

CIRPEA - I Colóquio Internacional da Rede de Pesquisa em Educação Ambiental por Bacia Hidrográfica XIV EPEA – Encontro Paranaense de Educação Ambiental Educação Ambiental por Bacias Hidrográficas A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DA ÁGUA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A GOVERNANÇA COMPARTILHADA E A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES POR BACIAS HIDROGRÁFICAS Neimar Afonso Sornberger (Apresentador) (PG)1, Marli Rentae von Borstel Roesler (PQ)2, Irene Carniatto (PQ) 3 Resumo: O presente…

Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões... 291 DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Fernando Paiva Scardua* Maria Augusta Almeida Bursztyn** Resumo: A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se…

Artigo A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional Gláucia Regina Maders1 e Hugo Santos de Castro2 1 Mestranda do curso de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e assessora técnica da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá 2 Geógrafo e técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá RESUMO:

apresenta o conceito de Políticas Públicas, bem como conceitos relevantes relacionados ao tema “Meio Ambiente” e a importância de projetos, leis, órgãos públicos, em âmbito global e nacional e demais fatores dentro do presente conceito. A palestra ministrada pelo político,engenheiro e professor universitário Ronaldo Vasconcellos, com o tema “Políticas Públicas e Meio Ambiente” foi a base para o presente relatório, buscando atentar os alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Ciências…