Políticas Públicas Ambiental No Brasil

Evolução da Educação Ambiental 1971 No Brasil, é criada a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). 1972 – Conferência de Estocolmo, discussão do desenvolvimento e ambiente, conceito de eco-desenvolvimento Em 1972, o Clube de Roma publica o relatório Os limites do crescimento, e que somado às várias pressões de ambientalistas que surgiam dos quatro cantos do planeta 1973 – Foi criada, no Brasil, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). 1975 – A UNESCO, em

O aumento acelerado da população mundial e o crescimento desordenado das cidades criaram sérios problemas ambientais, por conseqüência tornou-se necessário criar políticas públicas para tentar amenizar a degradação ambiental e o lixo urbano, que é uma das maiores preocupações de ordem sanitária e ambiental do administrador de qualquer cidade brasileira. Quaisquer atividades humanas produzem resíduos sólidos, e esses resíduos sejam doméstico, industrial, hospitalares ou escolares,…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL No Brasil, a devastação da biodiversidade, como conseqüência direta da devastação de seus recursos naturais, em geral, não foge ao que se vê no mundo como um todo: segundo dados do GEO Brasil 2002, analisando os dados da área total de florestas naturais remanescentes no Brasil, com os dados da população obtidos na contagem de 1996 do Censo 2001 do IBGE, visualizamos a baixíssima estimativa da superfície florestal por…

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA 1 / 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - PMB FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO N.º 02/2012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. ANEXO 01 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1. LÍNGUA PORTUGUESA Obs:…

Difusão da Avaliação de Impacto Ambiental Diagnóstico e Controle de Impactos Ambientais – iph02220 PORTO ALEGRE, ABRIL DE 2007. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente  Compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental;  Definir áreas prioritárias de ação governamental;  Estabelecer citérios e padrões de qualidade ambiental e normas para uso e manejo de recursos ambientais;  Preservar e restaurar os recursos ambientais “com vistas à sua…

EXPRESSÕES DO RACISMO AMBIENTAL EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS NEGRAS NO LITORAL SUL DA BAHIA GT 15- Meio Ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável Saskya Miranda Lopes1 Cândida Suely Antunes de Almeida2 Cristina Setenta Andrade3 Processo de produção do conhecimento O presente artigo reflete uma avaliação multidisciplinar do programa extensionista Laikos: enfrentando a intolerância religiosa e promovendo a igualdade racial, comungando a experiência de assessoria e…

Especialização em Gestão Pública Programa Nacional de Formação em Administração Pública LINDALVA TEIXEIRA DA SILVA RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ X A POLÍTICA DE RECICLAGEM: um estudo de caso Maringá 2011 1 Especialização em Gestão Pública Programa Nacional de Formação em Administração Pública LINDALVA TEIXEIRA DA SILVA RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ X A POLÍTICA DE RECICLAGEM: um estudo de caso Trabalho de Conclusão de Curso do…

ARTIGO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO ERNZEN, Claucia Karine clauciakarineotmail.com Te Faculdade Sul Brasil INTRODUÇÃO A busca por um meio ambiente saudável e equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes…

um importante marco quanto à preocupação com o meio ambiente, ao reunir 113 países para a discussão dos problemas ambientais e da relação entre desenvolvimento e meio ambiente. No decorrer dos anos, na década de 1980 e principalmente na década de 1990, havia um clima propício para se discutir alternativas ambientais, buscando-se equacionar o desenvolvimento com a conservação ambiental. Já se observava, também, avanços em pesquisas científicas que apontavam o caráter emergencial da…

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, ressaltando a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente, bem como para a construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. Conclui que o instituto da audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do…