Política Nacional De Educação Ambiental Lei 9 795

n.º46 e 48. A localização escolhida foi efetuada com base no facto de se tratar simultaneamente de um local central da cidade de Faro, um local aprazível perto da Marina e um local de passagem com significativa movimentação de locais, visitantes nacionais e turistas estrangeiros. A ideia base passa pela conjugação inovadora de 3 vertentes, A qualidade dos vinhos em Portugal e gastronomia típica numa perspetiva gourmet em ambiente ao bom estilo ibérico. Assim, o objetivo do…

dirigido a essa parcela da população. A expectativa de que em pouco tempo o Brasil seja o sexto pais mais envelhecido do mundo requer maior atenção e maior investimento por parte do Governo e dos formuladores de suas políticas. Prevenir ainda é melhor que remediar, portanto, uma educação que prepare a população para esse envelhecimento acelerado irá valorizar esse período e desmistificar os aspectos negativos de ser um idoso. O idoso por si só já sofre preconceitos das mais variadas…

artigos compreendidos entre 2003-2014. A revisão revelou que os aspectos que potencializam o risco de intoxicação do trabalhador rural são: falta de equipamento de proteção individual, falta de assistência técnica, baixa escolaridade e inexistência de políticas públicas que auxiliem o trabalhador rural. Também revelou-se a apoderação do capital internacional dos recursos naturais e também da subordinação do trabalhador rural o que acaba causando sérias consequências. Apesar disso, alguns…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

Mato Grosso. 2.3 A economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. Período Republicano. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.4. Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. 3.5. Criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso. A notícia da descoberta de ouro não tardou em transpor os sertões, dando…

Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Portugal alourenco@tsonline.com.br Luiz Cláudio Vieira de Oliveira Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Brasil luizvioli@gmail.com Zélia Miranda Kilimnik Professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Brasil zeliamk@gmail.com RESUMO O planejamento de cenários tem sido cada vez mais utilizado como instrumento para testar e…

Panorama da Biodiversidade nas Cidades Ações e Políticas Avaliação global das conexões entre urbanização, biodiversidade e serviços ecossistêmicos © Secretariat of the Convention on Biological Diversity. Cities and Biodiversity Outlook (ISBN 92-9225-432-2) is an open access publication, subject to the terms of the Creative Commons Attribution License (http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/). República Federativa do Brasil Presidenta: Dilma Rousseff Vice-Presidente: Michel…

GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 7.597 DE 16 DE MAIO DE 2014 “Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE: No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º da Lei n.º 2.831 de 27 de Dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 3.397.898,77 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Sete…

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL TribuTação no brasil Em busca da Justiça Fiscal EQuiPE TÉCniCa QuE Elaborou EsTE TrabalHo: Alvaro Luchiezi Jr. - Economista Gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional Alexandra Trentini Advogada – Assessora de Diretoria de Estudos Técnicos Osmar Rodrigues de Aquino Jr. Economista – Assessor de Diretoria de Estudos Técnicos Colaboração: Felipe Campos Matuschke Estagiário de Estudos Técnicos ProJETo GrÁFiCo E DiaGraMação: Washington Ribeiro…

e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde. Para que o sistema de saúde brasileiro supere os desafios atuais é necessária uma maior mobilização política para reestruturar o financiamento e redefinir os papéis dos setores público e privado. Introdução Neste trabalho, examinamos a organização, o desenvolvimento histórico e o estado atual do sistema de saúde brasileiro. Revisamos…