Política Magistratura E Elites No Brasil

pela Universidade de São Paulo e Pós-Graduado em Administração e em Economia de Empresas, bem como em Gestão de Serviços Jurídicos e em “Law & Economics” pela Fundação Getulio Vargas. Especializado em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e Mestre em Direito Norte-Americano e em Jurisprudência Comparada pela New York University. Foi advogado estrangeiro no escritório norte-americano Sullivan & Cromwell e é sócio da área empresarial de Demarest e Almeida Advogados.…

INTRODUÇÃO Na primeira metade do século XIX, o cenário brasileiro foi marcado pelo fim do reinado de D. Pedro I e o período de efervescência política das Regências (1831-1840). O avanço das idéias liberais, vindas da Europa, incentivou diversas revoltas, disseminando por todo o território nacional reivindicações por mudanças sociais. Neste contexto, a imprensa periódica foi um espaço privilegiado de criação da opinião pública e de enfrentamento entre liberais e conservadores em torno de

genética da sociedade por uma organização política; b. formação de uma linguagem escrita e de uma literatura. A EDUCAÇÃO: CHINESA, HINDU, E JUDAICA. 2. A educação oriental é centralizada no domínio da linguagem e da literatura. A transição da sociedade primitiva para os primeiros estágios da civilização caracteriza-se pelos seguintes aspectos: c. substituição da organização genética da sociedade por uma organização política; d. formação de uma…

professores que, em todos os momentos, estavam presentes em nos auxiliar em nossas dúvidas. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador Professor Dr. GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA e a todos os Professores do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade de Sorocaba que foram tão importantes na nossa vida acadêmica e no desenvolvimento deste trabalho. Ao meu co-orientador Professor Prof. Esp. JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT pela…

escrito, denominado "Leis das Doze Tábuas", que tratava de assuntos referentes ao Direito Civil e ao Direito Penal. c) adquiriu grandes poderes e privilégios especiais, como os títulos de ditador perpétuo e de censor vitalício, suscitando lutas políticas pelo poder, sobretudo no Senado Romano. d) contribuiu, com as suas leis abolicionistas, para crise geral do escravismo romano, que abalou as atividades agrícolas de todo o Império Romano. e) propôs à Assembléia Romana o seu…

Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do Brasil e Piauí e as consequências que isso reflete a esta Carta estadual que vem a ser a pioneira em meio a um período de vastas mudanças com a República Federativa recém-instaurada em território nacional. Foram estabelecidos parâmetros de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à

para dirigir e participar das investidas militares, que culminaram na independência de alguns países latino-americanos (Venezuela, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia) usou de sua desenvoltura na diplomacia internacional para impulsionar mudanças na política do seu tempo. Sua capacidade de dominar uma revolução e impulsionar uma nação á libertação é expressa em cartas muitas vezes poéticas, em textos que demonstravam conhecimentos legislativos e em discursos sempre empolgantes. Até hoje é…

Evolução Histórica do Direito Português e Sistema de Direito no Brasil A Evolução histórica do direito no Brasil e também a formação dos quadros dos órgãos judiciários está intrinsecamente ligada à própria história brasileira tanto peças raízes portuguesas como pela forma de sua administração. Por isso, para entender esta evolução é necessário uma breve incursão na história do Direito em Portugal. A exemplo de outros países, também no Brasil os bacharéis de direito tiveram papel…

A JUSTIÇA AGONIZA IÇA A JUSTIÇA JUSTI AGONIZA Um quarto de século na magistratura não produz nenhuma realização pífia na vida burocrática; não produz a consternação pelo tempo de silêncio, ou de gritos roucos, para ouvidos moucos; esse tempo não sepulta senão a quem no passar dele construiu a sua sepultura. Não é necessário que o tema de A Morte de Ivan Ilitch se reproduza como se fosse a maldição de Leon Tolstoi para cada um e para todos os juízes. Este é um livro para aqueles que