Política Magistratura E Elites No Brasil

coronelista a uma estrutura autoritária e populista, ambas mascarando de fato suas intenções centralizadoras e exercendo uma política viciosa de consequências vistas até os dias atuais. Contudo, vemos que não somente os aspectos negativos moldaram o cenário político e jurídico atual. Alguns feitos interessantes contribuíram com certo desenvolvimento em caráter social, refere-se aqui à politica trabalhista de Vargas que apesar de um todo mascarado, em partes atendeu as necessidades dos…

2 Revolução francesa 20 1.3 Direito moderno. 23 2 JUIZ E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: DAS INFLUÊNCIAS ROMANAS AO PERÍODO REPUBLICANO. 26 2.1 História do processo pré-romano. 26 2.2 Brasil colônia 28 2.3 Brasil império 32 2.4 Brasil república 38 3 COMO JULGAM OS JUÍZES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 41 3.1 O juiz e sua realidade. 41 3.2 Da imparcialidade do juiz. 42 3.3 Soluções 49 4 FORMAS EMERGENTES DE DICÇÃO DE UM NOVO DIREITO. 54 4.1 Breves…

submetidos a algum tipo de concurso para integrar esse Conselho, o que de regra acontece nos órgãos judiciários deste país. Vemos com intensa simpatia a manutenção do Quinto Constitucional, embora as alegações de que esse número de pessoas de fora da Magistratura e que passam a integrá-la, na verdade não teria servido para oxigenar o Poder Judiciário e outras alegações menores, todas impertinentes. Discordando desse entendimento "data venia", ele tem servido sim, para quebrar certo…

Tribunal Federal acerca da perda do mandato do parlamentar que se desfilia sem motivo justificável de sua agremiação político-partidária. Palavras Chave: Partidos políticos – Fidelidade partidária – Democracia Representativa – Judicialização da política Professor Adjunto na FDSM, no Instituto Metodista Izabela Hendrix e na Faculdade Minas Gerais. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Membro do Instituto Brasileiro…

Direito e no exercício das atribuições do Poder Judiciário, de só pensamos nas elites, nos esquecendo do povo, nos esquecendo do cidadão. O problema hoje das súmulas, especialmente das súmulas vinculantes, é mais uma questão de política processual em benefício do cidadão do que se colocar em termos de ciência. Temos que pensar de modo que o Direito sirva ao cidadão e não o Direito servindo ao juiz, ao advogado, às elites, às classes dominantes. Seabra Fagundes dizia: cabe ao juiz, ao…

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (set/96); - Membro do CONJUR - Conselho Superior de Orientação Jurídica e Legislativa da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – 96 e Presidente em exercício (2001); - Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul (março/2001). I. PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA A - LIVROS E MONOGRAFIAS 01. "Die Zweidimensionalität des Rechts als Voraussetzung für den Methodendualismus von…

seus objetivos e abordando os acontecimentos que o marcaram. Slide 6 - De seguida, ainda no contexto do período de governação setembrista, iremos caracterizar a ação deste tipo de governo, nomeadamente a constituição de 1838, a reforma educativa, política e económica. Em terceiro lugar, iremos desenvolver o tema da ideologia do Cabralismo, explicando as suas reformas a nível administrativo, económico e financeiro. De seguida, ainda dentro deste tema, iremos explicar as causas do fim…

de produção de alimentos para a sociedade e as diretrizes das políticas agrícolas do país. Ela também inclui o fornecimento de financiamentos para o agricultor e o investimento em infraestrutura para escoar produção. Reforma agrária é um termo genérico que indica um conjunto de medidas para mudar a estrutura fundiária do país onde ela for feita. Seu ritmo varia de governo a governo, mas suas políticas estão definidas em lei. No Brasil, a reforma agrária prevê o assentamento de famílias…

provocar alterações imediatas em qualquer elemento. As forças materiais de produção abrangem os elementos naturais (solo, água e jazidas), e os instrumentos de produção (máquinas e ferramentas). Nas sociedades humanas existem as instituições políticas, culturais e religiosas dependem exclusivamente das forças materiais de produção. As relações sociais posicionam o homem conforme a sua função econômica. O sistema de padrões de comportamento colabora para a manutenção do modo de…

A República Velha ou Primeira República (1889-1930) O mundo ainda vivia as consequências trazidas pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando o Brasil iniciava sua trajetória e história republicana. A República Velha ou Primeira República teve início em 1889, com a queda da monarquia, e significou o período entre a proclamação da república e a Revolução de 30. A República Velha foi marcada pelas oligarquias agrárias, ou seja, pelos grandes proprietários rurais que exerciam o…