Poder Legislativo Em Angola

e Silva (Exército) José da Costa Carvalho – Marquês de Monte Alegre (RS da Nobreza) e o Deputado João Bráulio Muniz (Parlamento). Esta regência foi de 1831 a 1835; 4) Daí o Regente Trina passou a ser administrada por um único representante com poderes de um 1º Ministro: 1º foi o Padre Diogo Antônio Feijó e 2º Pedro de Araújo Lima – Marquês de Olinda; 5) Forma de Estado unitário com sistema de governo monárquico; 6) O país ficou dividido em províncias e os seus governantes…

língua portuguesa) o período de transição para as novas regras ortográficas que se finaliza 31 de dezembro de 2012. Algumas modificações foram feitas no sentido de promover a união e proximidade dos países que tem o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. Segundo os linguistas que preparam o acordo, Antônio Houaiss (Brasil) e João Malaca Casteleiro (Portugal), as mudanças são relativamente…

alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995. Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum aspecto da língua…

O ESTADO COLONIAL PORTUGUÊS E O PODER TRADICIONAL Do ano de 1933 até 1975, é o período dentro qual, se fará o estudo da acção colonial portuguesa face ao poder tradicional em Moçambique. É escolhido este horizonte temporal, pelo facto de que foi a partir de 1933, que por consequência da ocupação efectiva, entra-se na segunda fase mais importante da colonização do país, que se resumiu na instalação do aparelho do Estado colonial e institucionalização das autoridades tradicionais, ora

alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995. Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum aspecto da língua…

e na soberania do povo. Voltaire - Foi um filósofo Burguês defensor do despotismo esclarecido, promovia críticas dos privilégios do Clero e da Nobreza. Barão de Montesquieu - Sua obra foi o espírito das leis, onde propunha a divisão dos poderes em legislativo, executivo e judiciário. Princípios do Iluminismo:  Crítica ao absolutismo  Acabar com a sociedade estamental  Crítica a postura da igreja católica  Defesa da não intervenção do estado na economia  Defesa de um sistema…

o Estado Novo surgiu logo após a revolução de 28 de Maio de 1926, que arrastou duas correntes de pensamento político reorganizador. Por um lado, defendia-se que o objectivo da ditadura militar seria reestruturar o sistema partidário e devolver o poder aos partidos políticos; por outro lado, afirmava-se a criação de um novo regime republicano, livre das vicissitudes da democracia liberal, com características de Estado Novo, isto é, o predomínio de um sistema presidencialista aliado a um…

colectiva da realização de justiça. Esta função desempenhada pelos Tribunais, satisfaz inegavelmente uma necessidade colectiva, mas acha-se colocada pela tradição e pela lei constitucional, fora da esfera da própria Administração Pública: pertencer ao poder judicial Quanto às demais necessidades colectivas, encontradas na esfera administrativa e dão origem ao conjunto, vasto e complexo, de actividades e organismos a que se costuma chamar Administração Pública. 2. Os vários…

A Instituição Superior de Auditoria (ISA) brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU), é a entidade responsável por auxiliar o Poder Legislativo na fiscalização do uso dos recursos públicos pertencentes à União. Entretanto, nos últimos anos, em especial a partir de 2008, a atuação desta entidade tem sido alvo de críticas, especialmente, por parte do Poder Executivo, responsável pela gestão da maior parcela dos recursos federais. Ao TCU tem sido atribuída a responsabilidade pelo atraso

na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste. Um breve histórico  No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo nº. 54, de 18 de abril de 1995. Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum aspecto da…