Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

teses. Assim, a Guerra do Contestado passa a ter o destaque que merece em nossa história. Como muitos sabem, o trabalho de pesquisa é bastante penoso. E seria muito mais se funcionários como os do Arquivo Nacional e do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina não fossem tão eficientes e interessadas no trabalho de tornar possível o acesso ao passado. Muito obrigado. Um agradecimento especial vai também para todos funcionários da Pós-Graduação, em especial às grandes amigas, que sempre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA EM FACE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Videira, 2010 A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA EM FACE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de Conclusão de Curso…

GESTÃO DO MAGISTRADO: FERRAMENTA PARA EFETIVAR A JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE Samantha Ferreira Lino Gonçalves1 Orientador: Profº MsC. Gilmar Dias2 Faculdade Educacional da Lapa – FAEL Curso de Pós-Graduação Gestão do Judiciário Samantha.lino@bol.com.br avaliador01tcc@hotmail.com RESUMO Este artigo trata da importância da Gestão do magistrado. O judiciário carece de transformar sua visão, afastando-se daquela atuação mitigada do juiz, limitada ao julgamento de processos

ingresse no ordenamento jurídico, o controle repressivo busca dele expurgar a norma editada em desrespeito à Constituição. Em regra, no direito constitucional pátrio, o Judiciário realiza o controle repressivo de constitucionalidade, ou seja, retira do ordenamento jurídico uma lei ou ato normativo contrário á Constituição. Por sua vez os poderes Executivo e Legislativo realizam o chamado controle preventivo, evitando que uma espécie normativa inconstitucional passe a ter vigência e…

“são de relevância pública as ações e serviços de saúde” (art. 197). Nesse universo de pessoas que têm direito à saúde, há disciplina própria com relação aos trabalhadores, já estabelecida na Constituição da República que prescreveu “art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele…

fundamentais, os quais são descritos nas Constituições de cada Estado.6 Essas garantias fundamentais, arroladas na Constituição de cada Estado, têm como finalidade propiciar aos indivíduos de cada nação o respeito à sua dignidade, contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. 7 A explanação sobre direitos humanos e direitos fundamentais está ligada também à abrangência destes direitos no campo da…

especial o direito à participação em atividades de estágio. DECRETOS • Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200. • Decreto Nº 6.094/07 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação • Decreto Nº 6.215/07 - institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD. •…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…

A Constituição de 1824 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CCJ- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Acadêmicos: Igor Graeff Bohrer, Allan Assunção Inácio, Victoria Cruz Bartell, Cauê Fernando Menezes Dias, César Santini Müller e BernardoEmerick Matéria: Direito Constitucional Professora: Priscilla Camargo Santos Sumário Contexto histórico internacional 3 Contexto histórico nacional 5 A Assembléia Constituinte de 1823 8 Aspectos gerais da Constituição 10

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus de videira Especialização DIREITO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOME DO ACADÊMCIO(A) (Nome do trabalho) avaliação das metas fiscais para demonstração do seu cumprimento nas audiências públicas Videira, SC 2007 NOME DO ACADÊMICO(A) (Nome do trabalho) avaliação das metas fiscais para demonstração do seu cumprimento nas audiências públicas