Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

equilíbrio entre nascimentos e mortes tende a ser rompido. Com mais alimentos é possível alimentar mais pessoas, ocorre um sensível aumento da população. A procura de alimento deixa de ser uma preocupação do dia-a-dia, o que permite a alguns, tempo disponível para se dedicar a outras atividades. Ocorre uma divisão das atividades do trabalho: alguns se dedicando à pecuária, outros à agricultura, outros à produção de utensílios, outros ainda dedicam –se à pesca, caça e coleta. Aumenta o…

sobre mortalidade infantil. A partir dos anos 30, com o estado de bem-estar social e aceleração dos processos de industrialização e urbanização, manifestam-se elevados graus de nacionalização das políticas sociais assim como a centralização do poder. Neste momento, a criança passa a ser valorizada como um adulto em potencial, matriz do homem, não tendo vida social ativa. A partir dessa concepção, surgiram vários órgãos de ampara assistencial e jurídico para a infância, como o Departamento

especiais. AGRADECIMENTOS João dos Santos Pedro Almeida Luciana Federigh Ticiana Veras Sandra Parente Claudionor Nunes Nos países de governo constitucional representativo é a eleição o ato mais importante, porque, bem que sejam todos os poderes delegações da nação, nunca se afirma tão diretamente a vontade do povo, na direção regular a dar ao Estado, como durante a consulta das urnas. Falseada que seja a eleição, falseado está igualmente todo o sistema pelo vício de sua…

profissionais. Prado Filho e Trisotto (2006) destacam que a psicologia: [...] não pode ser apenas técnica – aplicação de uma tecnologia humana – tampouco pode ser mero exercício de saber/poder sobre os sujeitos: ela precisa de um conjunto de valores e preceitos – de uma ética – para limitar seus poderes e nortear suas variadas práticas exercidas pelos psicólogos em diversos campos profissionais. (p. 46) Dessa forma, além da formação teórica e técnica do profissional, os valores éticos

Defensora Pública do Estado de Santa Catarina – Núcleo Regional de Lages. Ex- aluna dos Módulos I, II e III da ESMESC. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes (LFG) em convênio com a Universidade do Sul de Santa Cata­rina (UNISUL) e pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC) em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (UNI­VALI). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail:…

terminologia da expressão meio ambiente na legislação, a Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública, o Poder de Polícia Ambiental e a Ordem Pública do meio ambiente, num segundo momento apresentamos a evolução histórica da Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental, desde a criação da Polícia Ostensiva de proteção Ambiental e a outorga da competência do Comando Ambiental para exercer o Poder de Polícia Ambiental, num terceiro momento apresenta-se a forma de inclusão da Brigada…

terminologia da expressão meio ambiente na legislação, a Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública, o Poder de Polícia Ambiental e a Ordem Pública do meio ambiente, num segundo momento apresentamos a evolução histórica da Polícia Ostensiva de Proteção Ambiental, desde a criação da Polícia Ostensiva de proteção Ambiental e a outorga da competência do Comando Ambiental para exercer o Poder de Polícia Ambiental, num terceiro momento apresenta-se a forma de inclusão da Brigada…

COM ÊNFASE EM SAÚDE Pós-Graduação Lato Sensu PROFESSOR Eduardo Menicucci Ferri Horta Professor associado da Fundação Dom Cabral TITULAÇÃO • Mestre em Engenharia de Produção – Ênfase em Gestão de Negócios, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 2003. • MBA Executivo em Finanças, pelo IBMEC/MG, 2000. • Graduado em Ciências Econômicas, pelo Unicentro Newton Paiva, 1998. • Graduando em Direito, pela Faculdade Milton Campos (previsão conclusão…

DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS…

COMPLEXO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO E A AÇÃO DIRETA DO TERCEIRO CONTRA A SEGURADORA FLORIANÓPOLIS MAIO 2013 - O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO E A AÇÃO DIRETA DO TERCEIRO CONTRA A SEGURADORA Trabalho