Poder Judiciário Em Relação Ao Uso De Drogas

com o conceito de policentricidade de Arnaud (2007) inserido no contexto da teoria do direito como integridade de Dworkin e nos induz, como próximo passo no exercício de repensar o normativo, a fazer, após a leitura do texto, uma reflexão sobre a relação entre os âmbitos público e privado. 2. O que é uma norma? Qual seria a diferença entre norma e hábito? Afinal, o que é uma norma? Sem dúvida, se estivermos inseridos em um contexto jurídico, como de fato estamos, uma idéia…

VIOLÊNCIA, FENÔMENO EM GRANDE EVIDÊNCIA NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS. ATRAVÉS DE DADOS COLETADOS DOS PRONTUÁRIOS INTERNOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM INFORMAÕES A PARTIR DE SITUAÇÕES COMO MORADIA, IDADE, ESCOLARIDADE, TIPO E LOCAL DAS INFRAÇÕES, DE DROGAS E OCUPAÇÃO, BEM COMO COMPOSIÇÃO FAMILIAR, RENDA, ESCOLARIDADE E TRABALHO DOS PAIS, É QUE ESTE ESTUDO ESTÁ FUNDAMENTADO. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE TRAZ DADOS IMPORTANTES, BEM COMO INFORMAÕES DA FEBEM–FUNDAÇÃO ESTADUAL DO…

especiais, problemas cognitivos e amizades que levam a indisciplina e notas baixas. Notório que grande maioria faz uso de substâncias psicoativas, até porque o poder judiciário já encaminha para o CREAS/Adolescer Legal com cópia para o CAPS – centro de atenção psicossocial – onde são atendidas crianças, adolescentes, jovens e adultos que fazem uso de álcool, cigarro e outras drogas. Não estão inseridos em programas de qualificação e/ou inserção profissional e nem em programas de…

principalmente a feminina. Essa autoridade e repressão aparecem como protetoras dos membros da família. Poderíamos perguntar se essa imagem falseada que se tenta passar realmente cumpre a função de proteção, ou se encobre práticas de violência sobre o uso do corpo da mulher, bem como acaba justificando os castigos físicos na educação dos filhos, perpetrados tanto pelo homem como pela mulher — o pai ou a mãe. No interior da família, lugar mitificado em sua função de cuidado e proteção,…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR BRASÍLIA SETEMBRO/2012 2 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA Araputanga 2012 NARA CAROLINA CARNEIRO FEIJO SOUSA APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011, NO TRÁFICO DE DROGAS Monografia apresentada à Faculdade…

e de autoria o fato de estar portando entorpecente para o seu consumo, além de um objeto teoricamente lançado, (suposto) o qual continha a mesma substância, conforme relatado por policial em termo de depoimento (fls. 3 e 5). Nada foi encontrado em poder do revisionando. A única prova colhida nos autos é o suposto reconhecimento do adolescente por parte do usuário bem como o depoimento dos policiais. Sobre o reconhecimento por parte do usuário, ele não é valido, zxxxxxxxxxxxx Sobre o…

do mundo visam atuar em causas penais de menor potencial ofensivo, buscando a desburocratização e a eliminação do excesso de formalidade, duas de suas ferramentas mais utilizadas para acelerar o acesso à justiça e descongestionar a atuação do judiciário são a conciliação entre as partes e a transação penal, que consiste em um acordo realizado entre Ministério Público e Réu onde ambos abrem mão de algo, e ocorre uma espécie de antecipação da pena sem o julgamento de mérito ambos os…

(RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para…

“Práticas Investigativas” RELATÓRIO DO PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2011.2 Linha de Pesquisa: DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS 1 2 Por Matheus Passos Silva , Fabrícia Faleiros Pimenta e Marlúcia Ferreira do Carmo 3 RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o relatório final do Projeto “Práticas Investigativas – Linha de pesquisa Descriminalização das drogas”. A pesquisa a respeito desta linha de pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2012 por docentes e…