Poder Familiar E Abandono Afetivo

ABANDONO AFETIVO: PUNIÇÃO JURÍDICA POR FALTA DE AMOR. PRISCILA CUNHA DE ALMEIDA RESUMO A punição por abandono afetivo é um tema bastante discutido atualmente na esfera jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), indagando questões sobre como classificar e punir de forma justa os pais que se recusam de alguma forma a dar amor a seus filhos, já que abandono afetivo significa justamente esta carência que certos filhos sofrem em relação aos seus respectivos genitores.…

razoáveis (dentro das regras familiares), e é ela quem promove o sentido de segurança aos filhos. A família é a célula-máter da sociedade; o lugar onde se desenvolvem as estruturas psíquicas, onde a criança forma a sua identidade e desenvolve o seu emocional. A família determina funções, papéis e a hierarquia entre seus membros; é também o espaço social da confrontação de gerações e onde os dois sexos (masculino e feminino) definem suas diferenças e as relações de poder. A…

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo 1.Conceito de Responsabilidade Civil A Responsabilidade Civil está vinculada ao dever em que alguém tem de reparar o dano, seja material ou moral, causado a outrem. Trata-se de medidas de coerção que são impostas ao causador do dano, seja este moral ou patrimonial, por ato próprio ou de pessoa ou coisa sobre a sua responsabilidade ou quando a lei assim o definir. Na concepção de Carlos Roberto Gonçalves: “Toda atividade que acarreta prejuízo

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO1 Antonio Carlos Hartmann2 Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil; 3. Do dever de indenizar o dano moral oriundo do abandono afetivo; 4. Jurusprudencia; 5. Conclusão; 6. Referências Bibliograficas. RESUMO: O artigo em foco tem como objetivo um melhor entendimento da responsabilidade civil dos pais frente ao problema de abandono afetivo de seus filhos. Este tema é por demais controverso, tendo o Superior Tribunal de…

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O juiz de primeira instância julgou o pedido…

SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO DE FAMILIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais…

CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado como requisito parcial da Conclusão de Curso para…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SANTOS 2012 ANA PAULA APARECIDA MALDONADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica de Santos – Unisantos, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Maria Cristina Zarif. SANTOS 2012 Sumário

......................................................................... |11 | INTRODUÇÃO As relações afetivas e familiares contemporâneas possuem outro perfil, isso é notório. Hoje é comum vermos famílias constituídas de filhos advindos de casamentos atuais e anteriores que se unem numa unidade familiar, ou seja, muitas crianças têm irmãos filhos do pai que constituiu novo casamento, filhos da mãe que constituiu novo casamento e os ditos irmãos…

Danos moraes por abandono afetivo: componentes • • • • • • • • • Railane santos Niagara mello Einatajaui mello Cicero fernandes Edlaine brito Irinete Renata giffone Rafael Georgia Lara  A discussão sobre o abandono afetivo é considerado de grande relevância, levando-se em conta ser um tema polemico, e o surgimento no Judiciário de ações propostas pelos filhos pedindo indenização por danos morais em decorrência do sofrimento vivido por negligência afetiva. O abandono afetivo pode…