Poder Familiar E Abandono Afetivo

simplesmente esquecem desses filhos, não estamos nos referindo somente ao esquecimento financeiro, mas também ao afetivo, e este é o mais grave e muitas vezes irreparável. O tema Abandono Afetivo se tornou conhecido recentemente no Brasil por causa de uma decisão inédita que chamou a atenção da sociedade. Trata-se do pai que terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil para sua filha por abandono afetivo, em Votorantim, interior de São Paulo. O Superior Tribunal da Justiça (STJ) entende…

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O juiz de primeira instância julgou o pedido…

intenção de analisar questões relevantes referentes ao novo entendimento de reparações materiais e, principalmente, imateriais nos casos de Alienação Parental. A finalidade geral é demonstrar que a Alienação Parental configura ato ilícito de abuso de poder familiar sobre o patrimônio moral da prole e do pai alienado, tornando-o capaz de reparação civil. Para que possamos afirmar a probabilidade dessa reparação nos casos de Alienação Parental, o presente estudo baseou-se na inteligência,…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da Profª Aline Fernandes Mendes. GOIÂNIA - GO 2009 MÔNICA PEREIRA DAVID RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de conclusão de curso

ABUSO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL Douglas Phillips Freitas O Estatuto da Criança e Adolescente impõe uma relação de direito/dever decorrente do Poder Familiar. Institui que é dever de quem detém tal poder, bem como de toda a sociedade, a manutenção e proteção dos direitos relativos às crianças e adolescente. A referida lei já sufragava, em seu art. 73, que “a inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou…

abordados, sob o ponto de vista da proteção fundamental aos direitos da família. Os principais tópicos abordados serão relativos ao direito de personalidade, relativo ao uso do nome após o divórcio, a afetividade e o direito de reparação civil por abandono afetivo durante a infância e/ou adolescência e sobre o casamento como instituição de afeto, os aspectos do amor, e o casamento realizado com objetivo de viabilizar dependência previdenciária. Palavras-chave: Direito de Família;…

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O juiz de primeira instância julgou o pedido…

CURSO DE DIREITO Disse que as margens estão erradas ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Nova Friburgo 2011 ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto…

I – DO ABANDONO AFETIVO Abandono afetivo é o desvinculo familiar e entre filhos e pais, que por alguma razão de ordem sentimental, se afastam uns dos outros, gerando inclusive prejuízos de ordem psicológica em crianças, adolescentes e jovens, uma vez que os filhos não conseguem ter na família a base imprescindível para o desenvolvimento das relações de afeto, crescimento, educação, dentre outros. Diante destas nefastas circunstâncias, poderá o prejudicado ser indenizado por dano…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…