Poder Familiar E Abandono Afetivo

ABANDONO AFETIVO PARENTAL A TRAIÇÃO DO DEVER DE PRESTAR APOIO MORAL Walkyria Carvalho Relações de afetividade não é um tema agradável de desenvolver, especialmente se nos extremos dessas relações estiverem pai e filho, em meio a um mar de omissões, descaso e irrefutável desprezo. O assunto é delicado por envolver não somente direitos e deveres, mas questões morais e éticas que habitam (ou deveriam habitar) o consciente e o inconsciente de cada ser humano, sem que, para isto

ABANDONO SOCIOAFETIVO Quando ocorre a situação do abandono socioafetivo há um impacto considerável na relação familiar, sobretudo no filho abandonado e pelo fato de se iniciarem diversas discussões no âmbito jurídico e, também pela possibilidade de uma compensação pecuniária a título de danos morais ao filho alienado do amor dos pais. Muitos questionamentos ocorrem com a discussão do tema. É possível impor a algum dos detentores do poder familiar a ter amor pelo filho? É possível…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA ORIENTADOR(A): INÊS ALEGRIA 2014.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA…

norma, gera-se então, uma sanção que vem com o poder de punir que não a segue corretamente. O direto é um meio social específico. O Direito por meio de suas normas positivas visa organizar os cidadãos para que haja uma sociedade harmônica sem que ocorram as “injustiças”. As injustiças são as condutas que vão contra o que prega o ordenamento. O Direto vem com poder de coerção e aplica rígidas sanções aquelas pessoas que desobedecem as regras. O poder que exerce os juízes vai apenas…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A obrigação civil de indenizar em face do abandono afetivo Tássio Caetano Pagano de Miranda Projeto de Pesquisa Arcos 2012 Tássio Caetano Pagano de Miranda A obrigação civil de indenizar em face do abandono afetivo Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à…

reparação. PROBLEMA O presente artigo pretende entender o por que da proibição da concessão da tutela antecipada pelos órgãos superiores, visto que a urgência pode se dar tanto em primeiro quanto em segundo grau. E também o por que não dar este poder ao magistrado de antecipar os efeitos da tutela em segunda instância, sendo que o juiz de primeiro grau pode fazê-lo. OBJETIVO O artigo tem como objetivo verificar o momento própicio para se requerer a tutela antecipada, analisar os…

INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Em decisão inédita no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça condena um pai a pagar indenização de R$ 200 mil à filha por abandono afetivo. O STJ entendeu que é necessário dar atenção e acompanhar o crescimento do filho, além do dever de pagar pensão. Diante dessa decisão abre-se a discussão sobre a possibilidade de responsabilização civil por falta de amor e afeto de quem tem o dever de cuidar. Nas famílias brasileiras ocorre, constantemente, o…

relacionado com a dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. A própria Constituição Federal garante aos filhos a assistência material e moral, incluindo nesta o afeto, o direito dos filhos, mesmo após a separação dos pais, de ter uma convivência familiar que lhe permitam ter um desenvolvimento sadio e harmonioso e que o descumprimento desse dever pode gerar uma indenização para os filhos. Admitir a indenização por abandono afetivo contraria toda a evolução do conceito de…

UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Dano moral decorrente de Abandono Afetivo Paola Santos Cassol Cascavel, 06 de março de 2014. SUMÁRIO 2 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa: Dano moral decorrente de Abandono Afetivo 3 1.2 Autora: Paola Santos Cassol 3 1.3 Professor Orientador: Jackson Mateus Porfírio 3 1.4 Curso: Direito 3 2 OBJETO 3 2.1 Tema: 3 2.2 Delimitação

simplesmente esquecem desses filhos, não estamos nos referindo somente ao esquecimento financeiro, mas também ao afetivo, e este é o mais grave e muitas vezes irreparável. O tema Abandono Afetivo se tornou conhecido recentemente no Brasil por causa de uma decisão inédita que chamou a atenção da sociedade. Trata-se do pai que terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil para sua filha por abandono afetivo, em Votorantim, interior de São Paulo. O Superior Tribunal da Justiça (STJ) entende…