Podemos Concluir Que Não Há Como Concordar Integralmente

penal originária –, este jamais foi o entendimento deste Supremo Tribunal Federal. Ao contrário, há mais de uma dezena de pronunciamentos do Tribunal – em decisões monocráticas e acórdãos, de Turma e do Plenário – no sentido de que o art. 333 encontra-se em vigor, inclusive no que diz respeito à ação penal originária. Tais pronunciamentos correspondem à razão de decidir expressamente adotada pela Corte e não podem ser simplesmente desconsiderados, como se nunca tivessem existido. 3.…

figuras eclesiásticas mais influentes do século IV, teria afirmado: 'Toda verdade, dita por quem quer que seja, é do Espírito Santo". Isso significa que toda investigação filosófica ou científica não poderia, de modo algum, contrariar as verdades estabelecidas pela fé católica. Em outras palavras, os filósofos não precisavam mais se dedicar à busca da verdade, pois ela já teria sido revelada por Deus aos seres humanos. Restava-lhes, apenas, demonstrar racionalmente as verdades da fé.…

processo de repressão não está em pôr fim, em destruir a idéia que representa um instinto, mas em evitar que se torne consciente. Quando isso acontece, dizemos que a idéia se encontra num estado ‘inconsciente’, e podemos apresentar boas provas para mostrar que, inclusive quando inconsciente, ela pode produzir efeitos, incluindo até mesmo alguns que finalmente atingem a consciência. Tudo que é reprimido deve permanecer inconsciente; mas, logo de início, declaremos que o reprimido não…

trabalho na sociedade contemporanea, as tendências em curso, quer em direção a uma maior intelectualização do trabalho fabril ou ao incremento do trabalho qualificado, quer em direção à desqualificação ou à sua subproletarização, não permitem concluir pela perda desta centralidade no universo de uma sociedade produtora de mercadorias. Ainda que presenciando uma redução quantitativa (com repercussões qualitativas) no mundo produtivo, o trabalho abstrato …

meio de defesa do devedor que passa a ser a impugnação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 07 CAPÍTULO I - A nova definição de sentença 11 CAPÍTULO II - A execução de títulos executivos judiciais como mera fase processual e não como processo autônomo 20 CAPÍTULO III – Liquidação de sentença 39 - Liquidação por arbitramento e por artigos 40 - Liquidação por cálculos do credor 41 - Liquidação por cálculo do contador judicial 42…

traçado em apenas uma linha no edital, é muito extenso. Por isso, abordaremos os principais temas gramaticais, ou seja, os que são recorrentemente exigidos nas provas dessa banca, como ortografia, verbos, concordância, regência, crase e pontuação. Como não se trata de um curso teórico, iremos fazer uma breve revisão de algumas regras gramaticais e, sempre que possível, apresentar dicas que possam auxiliar o candidato a compreendê-las e memorizá-las. Serão 10 (dez) encontros, nos quais…

tais como decisões sobre progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias, regressão de regime, indulto, anistia e extinção de punibilidade. cabe notar por fim que, sob o enfoque dinâmico, o processo de execução penal é autônomo, não tendo relação de continuidade com o processo de conhecimento criminal (ação penal condenatória). Na prática, depois de encerrado o processo penal condenatório, os autos são arquivados e, por cópia e com a emissão da guia de execução…

acreditando que realmente não nasceram para desempenhar essa tarefa. Contudo, a cada dia que passa, mais nos defrontamos com situações que nos convidam a falarmos em público. Fugir de tal convite por medo ou por achar que não temos jeito para isso é uma alternativa que muitos escolhem. Entretanto, agindo dessa forma, perdemos a oportunidade de vislumbrarmos novos horizontes, uma vez que a comunicação nos permite conquistar maior destaque. Como dizia o saudoso chacrinha: “quem não…

objetivo de alterar algo em nossa economia, será que temos a capacidade de interpretar tal informação a ponto de chegar a uma conclusão própria quanto a medida tomada pelo governo? Concordar, ou discordar, mas pautada em uma decisão por conhecimento adquirido, ou aceitamos simplesmente desconhecermos, ou ignoramos e não vemos a hora daquele telejornal terminar para assistirmos a nossa adorada novela das oito? E se a medida estiver relacionada a tributos, qual o grau de conhecimento que…

assim como por contribuírem com a nossa carreira, por terem nos incentivado no momento crucial deste trabalho que é a hora da apresentação, do decurso final. Aos professores que nos acompanharam ao longo do curso, e aqueles que por motivos diversos não permaneceram ao nosso lado, pois todos deixam um pouco de si para a nossa turma. A todos os membros da FAEMA, que participaram direta ou indiretamente da nossa vida acadêmica. 6 "Toda dança é uma espécie de roteiro febril, um gráfico do…