Contabilidade

Introdução

Quando paramos em frente a uma banca de jornal logo pela manhã e por um instante observamos as notícias ali expostas, ou ao assistirmos a um telejornal no fim de tarde, e somos informados quanto a medidas tomadas pelo nosso governo com o objetivo de alterar algo em nossa economia, será que temos a capacidade de interpretar tal informação a ponto de chegar a uma conclusão própria quanto a medida tomada pelo governo? Concordar, ou discordar, mas pautada em uma decisão por conhecimento adquirido, ou aceitamos simplesmente desconhecermos, ou ignoramos e não vemos a hora daquele telejornal terminar para assistirmos a nossa adorada novela das oito? E se a medida estiver relacionada a tributos, qual o grau de conhecimento que temos em relação a tal assunto? Sabemos que pagamos muitos impostos, que estes são a causa dos produtos custarem muito caro, mas será que este conhecimento por si só é suficiente? Qual o real impacto da carga tributária sobre os produtos que consumimos? Quais tributos estão envolvidos? E sobre a economia? Como as medidas tomadas pelo governo, fazendo uso dos tributos afetam a nossa vida, a rotina das empresas e a economia de um modo geral?
Neste trabalho abordaremos todos os pontos levantados, de forma clara e sucinta. Iniciando pelos conhecimentos básicos de nosso sistema tributário nacional, de política, de economia e por fim a relação entre estes assuntos e a sua importância para o nosso futuro e ainda o papel do Contador neste cenário.

Sistema Tributário Nacional

Iniciamos este capítulo, trazendo o conceito de tributo. Segundo a o nosso código tributário nacional, em seu artigo 3º, prescreve:

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

Para muitos, o referido conceito previsto em lei parece difícil de interpretar, e é. Sendo assim,