Pode Um Namoro Vir A Ser Considerada Como Uma Relaçao Juridica

antidrogas. A partir da leitura constitucional dos princípios da igualdade, dignidade, lesividade e outros dispositivos constitucionais se discutirá sobre as polêmicas questões envolvendo as drogas consideradas ilícitas. Será feita, ainda, uma explanação acerca das controvérsias existentes em relação à figura do usuário, bem como do dependente de drogas. Se verá, também, como ficou a questão da produção não autorizada e a repressão ao tráfico ilícito dessas substâncias com o advento da nova lei,

mas também os bens morais e a dignidade como um valor maior. A dignidade deve ser uma prerrogativa de todo o ser humano em ser respeitado como pessoa, de não ser prejudicado em sua existência de fruir de um âmbito existencial próprio. O assédio moral no trabalho é aquele que surge geralmente por parte do superior de hierarquia imediata, mas também pode surgir de colegas do mesmo nível ou até subordinados em relação ao chefe. Os efeitos do assédio moral trazidos para o…

fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2008 – 2.000 exemplares Elaboração,…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…

INFIDELIDADE VIRTUAL – REALIDADE COM EFEITOS JURÍDICOS  VIRTUAL INFIDELITY – REALITY WITH LEGAL EFFECTS Laura de Toledo Ponzoni Resumo: O escopo principal do artigo é a caracterização e configuração jurídica da Infidelidade Virtual. O Direito de Família depara-se com essa nova questão, que vem suscitando muitos debates. A própria prática profissional já demonstra a existência de diversos relacionamentos iniciados pela Internet. A temática é introduzida por uma breve…

Resumo: Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção dessas mulheres, para que possam falar sem temor, por saber que serão acolhidas e protegidas pelo Estado. …

Direito da USP (FADUSP). Professora e sub-coordenadora dos cursos de especialização em Direito Civil e Processual Civil da Escola Paulista de Direito. Professora de Direito Processual Civil e Prática Civil em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto (FADUSP). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Decisão

objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e plantas têm, em alguma medida, personalidade c-) todos os seres humanos vivos têm personalidade d-) apenas o ser humano absolutamente capaz tem personalidade e-) os órgãos públicos, o espólio, o condomínio, a massa falida e a herança jacente têm personalidade.…

suportaram toda a jornada. SUMÁRIO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36 RESUMO A separação com causa culposa, é a espécie de separação judicial que mais revela discussões porque detém maior complexidade jurídica, ao exigir a presença e comprovação da Culpa, ao menos em grande parte. Também exige a insuportabilidade da vida em comum, conforme estipula o artigo 1.572, caput, do CC/02 – na mesma esteira do revogado artigo 5º da Lei 6.515/77.…

violência doméstica como agressão física feita pelo marido à mulher. Ela existe em todos os países e atinge todas as classes sociais. É o sintoma mais visível da desigualdade de poderes nas relações entre homens e mulheres. Durante muito tempo foi considerada como um tabu. Ninguém falava dela, ninguém admitia tê-la testemunhado, ninguém fazia nada para impedir, hoje, o assunto é mais publico embora continue a existir um muro de silêncio em torno das vítimas. Este silêncio muitas vezes…