Pode Se Considerar Uma Personalidade Aquele

organicismo o autor leva em consideração que a expressão “doença mental” pode recobrir um significado que designe uma desorganização da chamada “personalidade individual” a partir da abordagem psicofuncional. O que torna a personalidade do indivíduo o habitat natural da doença e o critério segundo o qual ela será julgada. “[...] a expressão ‘doença mental’ também) Pode designar uma desorganização da chamada ‘personalidade individual’. Como uma alteração interna de suas…

também à discussão acerca do critério determinante do momento da morte cerebral ou encefálica no Brasil, este fato que causa inquietação é notado, tanto na sociedade civil, como também com mais fervor na comunidade médica e jurídica. Fato que esse que pode levar a Eutanásia. Na Eutanásia, elimina o agente a vida da sua vítima com intuito de poupá-la de intenso sofrimento e acentuada agonia, abreviando-lhe a existência. É função do Direito de assegurar os direitos dos homens para que…

O que é a Personalidade? A origem da expressão remete-nos para persona, "máscara" utilizada no teatro grego para representar as emoções dos actores. A Psicologia, dentro das diversas linhas de estudo, apropriou-se deste conceito associando-o a uma série de outros que também eram utilizados para definir as particularidades da individualidade tais como carácter, índole (feitio) e temperamento. A natureza da sua constituição ou estrutura, numa linguagem mais moderna, e a possibilidade…

filiada à Sociologia Jurídica), fundada por Enrico Ferri, que visualiza o ilícito penal como fenômeno gerado no desenvolvimento do convívio, em escala ampla, dos homens, analisando a importância direta ou indireta do ambiente social na formação da personalidade de cada um; a Psicosociologia Criminal, subordinada a Psicosociologia, suma psicológica dos fatos sociais; a Política Criminal, que rastreia e monitora os meios educativos ou intimidativos de que dispõe ou deve dispor o Estado,…

essas zonas de reserva. No trabalho terapêutico procura-se ter uma visão geral das diferentes áreas que configuram o mundo da pessoa. Pretende-se a princípio ter uma visão geral do conjunto, pois para entender uma parte específica é preciso primeiro considerar o todo. Essa é a proposta de Romero por este acreditar ser necessário conhecer outras áreas da realidade do cliente diferentes daquela em que este fala mais especificamente quando chega ao terapeuta. Isso porque tal conhecimento…

razões de política criminal e ainda por estarmos perante “adultos em formação”. Nas palavras de Anabela Rodrigues “a capacidade de culpa é um problema de maturação da personalidade, que não deve, no entanto, ficar à margem de considerações de política criminal”, (…) “a verdade é que o processo de maturação do menor, a sua personalidade em formação, aconselham a fazer coincidir a idade da imputabilidade com a da maioridade civil (16 anos), idade em que se reconhece a plena integração…

suficiente para estarem aptos a exercer os atos da vida. Os doentes é obvio, os surdos mudos idem. Os de causa transitória você pode considerar alguém em estado de coma. 2. É correto afirmar que: a) não existe hipótese de comoriência em nosso direito civil. b) os nascituros não têm direitos reconhecidos pela lei antes de seu nascimento com vida. c) todo ser humano pode exercer pessoalmente sua capacidade para os atos da vida civil, sem ressalvas. d) a morte presumida só…

acontece, ou seja, o patrimônio integralizado para a exploração da atividade comercial também responde pelas dívidas pessoais do empresário e do cônjuge. A responsabilidade é, portanto, ilimitada nos dois sentidos. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou seja, mesmo tendo registro no CNPJ, não é considerado pessoa jurídica.) A empresa (nome comercial) deve ser composta pelo nome civil do proprietário, completo ou abreviado, podendo aditar-lhe um outro nome pelo…

que poderia ser considerado dano. No Brasil ainda vigora, a corrente que sustenta a tese segundo a qual pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Para reafirmar isso existe o enunciado de súmula nº 277 do Supremo Tribunal de Justiça e o artigo 52 do Código Civil brasileiro, entretanto dano moral é lesão ao direito da personalidade, e que a pessoa jurídica possui personalidade jurídica, ou seja, aptidão para ser titular de direitos e obrigações. O Supremo inclusive tem admitido…

e quando amparado por princípios legais, éticos e morais. O emprego daqueles meios, fora daqueles parâmetros, constitui-se numa distorção da missão legítima da polícia e o desejo de usá-los como opção preferencial constitui-se em distorção da personalidade desejável do profissional de polícia. Em alguns casos, observa-se excessos policiais, como frutos da índole do indivíduo, noutros, pelo despreparo proporcionado por uma formação distorcida. Sempre que houver a preferencia pelo uso…