faculdade

Fernando Carvalho
Turma: Direito AN2
Faculdade da CIdade

PESSOA NATURAL

1. Assinale a alternativa CORRETA:
São absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil:
a) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental tenham discernimento reduzido.
b) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. CORRETA
c) Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
d) Os declarados falidos por sentença judicial, no que tange aos atos civis, e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Justificativa: Menores de 16 anos, os doentes mentais, os surdos mudos, e os que mesmo por causa transitória não puderem exprimir sua vontade.
Menores de 16 ainda não alcançaram maturidade suficiente para estarem aptos a exercer os atos da vida.
Os doentes é obvio, os surdos mudos idem.
Os de causa transitória você pode considerar alguém em estado de coma.

2. É correto afirmar que:
a) não existe hipótese de comoriência em nosso direito civil.
b) os nascituros não têm direitos reconhecidos pela lei antes de seu nascimento com vida.
c) todo ser humano pode exercer pessoalmente sua capacidade para os atos da vida civil, sem ressalvas.
d) a morte presumida só será declarada, em nosso direito civil, com a decretação da ausência da pessoa.
e) a existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. CORRETA

Justificativa: Morte natural - a morte do ser humano que dá para ser constatada em razão do corpo estar presente.
Morte presumida - é quando juridicamente se declara que alguém morreu sem que possa ser comprovado por não ter o corpo presente. É muito comum em acidentes, desmoronamentos, guerras, dentre outras coisas.
Com a declaração de ausência - é necessário quando alguém some e passa um período longo sem que se saiba se está vivo ou morto, para que os bens não fiquem